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Lista de licitações.

DISPENSA: 7.2026-110801 - EXERCÍCIO: 2026 - REALIZADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0106
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/08/2026
Data da divulgação do extrato: 14/08/2026
Data da ratificação: 24/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 24/08/2026
Valor estimado: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAIS PARA BEBÊS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE CAPANEMA/PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Fundamentação legal
Artigo 150, da Lei 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/08/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
14/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADROS DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Assistência Social GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PAULO HUMBERTO FERNANDES VIEGAS - ME 83.209.502/0001-54 VENCEDOR 62.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 24MB
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 4MB
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PDF 5MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 9MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 13MB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PDF 5MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 842KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PESQUISA DE PREÇO PDF 14MB
TERMO DE AUTUAÇÃO PDF 632KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 610KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 13MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
25/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260450 2026 PAULO HUMBERTO FERNANDES VIEGAS - ME 62.400,00 25/08/2026
25/08/2027
VIGENTE

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