| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/10/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | SEÇÃO 3, DIÁRIO Nº 187, PAG. 231 |
| 02/10/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B12 |
| 02/10/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FAMEP - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pela Informação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Saúde | GERENCIADOR |
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