| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 28/04/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | HTTPS://WWW.JUSBRASIL.COM.BR/DIARIOS/144834318/DOU-SECAO-3-28-04-2017-PG-223 | 
| 28/04/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | HTTP://DIGITAL.DIARIODOPARA.COM.BR/PC/EDICAO/28042017/BRASIL, CADERNO ECONOMIA | 
| 28/04/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | HTTP://WWW.IOEPA.COM.BR/DIARIOS/2017/2017.04.28.DOE.PDF, PAG 137 | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCYDELIA DE LIMA MENEZES DA ROCHA | 
| Responsável pela Informação | FRANCYDELIA DE LIMA MENEZES DA ROCHA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | VANDERLEI PORTES DE OLIVEIRA | 
| Responsável pela Adjudicação | FRANCYDELIA DE LIMA MENEZES DA ROCHA | 
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO | 
