| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/12/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | HTTPS://WWW.DIARIOONLINE.COM.BR/DIGITAL/PAGE?EDITIONID=1581#BOOK/11 |
| 11/12/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | HTTPS://DRIVE.GOOGLE.COM/FILE/D/187AQXUUNIOFSDWSIWS-HU2TUXMCALKVL/VIEW PÁG 105 |
| 11/12/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | HTTPS://WWW.JUSBRASIL.COM.BR/DIARIOS/1105367399/DOU-SECAO-3-11-12-2020-PG-247 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LAÍSE MARTINS LEAL |
| Responsável pela Informação | LAÍSE MARTINS LEAL |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IRLENE PINHEIRO CORREIA |
| Responsável pela Adjudicação | LAÍSE MARTINS LEAL |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO |