| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/02/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | HTTPS://DRIVE.GOOGLE.COM/FILE/D/1AQCT-20RL3B04Z4E1OWZJERBKGDHVJNN/VIEW PÁG 67 |
| 09/02/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | HTTPS://WWW.DIARIOONLINE.COM.BR/DIGITAL/PAGE?EDITIONID=1640#BOOK/13 |
| 09/02/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | HTTPS://WWW.JUSBRASIL.COM.BR/DIARIOS/1111641667/DOU-SECAO-3-09-02-2021-PG-170 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LAÍSE MARTINS LEAL |
| Responsável pela Informação | LAÍSE MARTINS LEAL |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GUSTAVO DE CÁSSIO CORDOVAL CARVALHO |
| Responsável pela Adjudicação | LAÍSE MARTINS LEAL |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO |