| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | AVISO HOMOLOGAÇÃO - IOEPA |
| 22/12/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AVISO HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ |
| 24/12/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | EXTRATO DO CONTRATO - DIARIO DO PARÁ |
| 27/12/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | EXTRATO DO CONTRATO IOEPA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | HENIE MARIA NEVES DE SOUSA |
| Responsável pela Informação | LAÍSE MARTINS LEAL |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IRLENE PINHEIRO CORREIA |
| Responsável pela Adjudicação | HENIE MARIA NEVES DE SOUSA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO |
