| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/04/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA - AVISO DE LICITAÇÃO |
| 12/04/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - AVISO DE LICITAÇÃO |
| 12/04/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO |
| 16/06/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 16/06/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 16/06/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 29/06/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - EXTRATO DA ATA DE RP E CONTRATO |
| 29/06/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA - EXTRATO DA ATA DE RP E CONTRATO |
| 29/06/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ - EXTRATO DA ATA DE RP E CONTRATO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LAÍSE MARTINS LEAL |
| Responsável pela Informação | LAÍSE MARTINS LEAL |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GUSTAVO DE CÁSSIO CORDOVAL CARVALHO |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO |
