| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/04/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA - AVISO DE LICITAÇÃO |
| 27/04/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - AVISO DE LICITAÇÃO |
| 27/04/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO |
| 04/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA - EDITAL REPUBLICADO |
| 04/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - EDITAL REPUBLICADO |
| 04/05/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ - EDITAL REPUBLICADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LAÍSE MARTINS LEAL |
| Responsável pela Informação | LAÍSE MARTINS LEAL |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GUSTAVO DE CÁSSIO CORDOVAL CARVALHO |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO |