| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO |
| 22/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO |
| 22/05/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | HENIE MARIA NEVES DE SOUSA |
| Responsável pela Informação | LAÍSE MARTINS LEAL |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IRLENE PINHEIRO CORREIA |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| JUSTIFICATIVA | 1MB | 
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| RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 785KB |
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| JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 204KB |
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| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 204KB |
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| PARECER JURÍDICO | 986KB |
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| PARECER CONTROLE INTERNO | 268KB |
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