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DISPENSA: DISPENSA 014/2017 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Hora da abertura: 15:00
Informações do objeto
Locação de imóvel para funcionamento da Creche Municipal Nova Assis, localizada na zona rural Comunidade Nova Assis.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu em favor do imóvel situado na Comunidade Nova Assis, Capanema/PA, tendo em vista que, após visita técnica realizada pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, foi constatado que o imóvel está em perfeitas condições de uso, é adequado á utilização a que se destina, possui fácil acesso e sua estrutura permite adaptação para atender ás necessidades da administração. Além disso, foi constatado, a partir de avaliação prévia, que o preço cobrado está de acordo com o praticado no mercado.
Justificativa do preço
O valor do aluguel ficou definido em R$ 770,00 (Setecentos e setenta reais) mensais. Após avaliação prévia, constatou-se, nos termos do parecer exarado pela Secretaria de Obras e Urbanismo, que o preço está de acordo com o praticado no mercado.
Fundamentação legal
A dispensa de licitação tem como fundamento Inciso X do Art. 24 da lei nº. 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/04/2017 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO HTTP://PESQUISA.IN.GOV.BR/IMPRENSA/JSP/VISUALIZA/INDEX.JSP?JORNAL=3&PAGINA=203&DATA=20/04/2017, PÁG.203
20/04/2017 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO HTTP://WWW.IOEPA.COM.BR/DIARIOS/2017/2017.04.20.DOE.PDF, PÁG. 78
20/04/2017 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO HTTP://DIGITAL.DIARIODOPARA.COM.BR/PC/EDICAO/20042017/BRASIL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JAILTON GUIMARÃES NASCIMENTO
Responsável pela Informação JAILTON GUIMARÃES NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IRLENE PINHEIRO CORREIA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Avaliação prévia do imóvel PDF 843KB
Justificativa PDF 376KB
Parecer Jurídico PDF 398KB
Ratificação PDF 611KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/01/2017 CONTRATO ORIGINAL 2017-0105005 2017 RENILDO OLIVEIRA DA SILVA 4.620,00 05/01/2017
30/06/2017
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