| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 25/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - AVISO DE LICITAÇÃO | 
| 25/07/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO | 
| 25/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA - AVISO DE LICITAÇÃO | 
| 26/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 
| 26/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 
| 26/08/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 
| 02/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - EXTRATO DO CONTRATO | 
| 02/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA - EXTRATO DO CONTRATO | 
| 02/09/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ - EXTRATO DO CONTRATO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | LAÍSE MARTINS LEAL | 
| Responsável pela Informação | LAÍSE MARTINS LEAL | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GUSTAVO DE CÁSSIO CORDOVAL CARVALHO | 
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO | 
