Prefeitura de Capanema

DISPENSA: DISPENSA 015/2017 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Hora da abertura: 15:00

Informações do objeto

Locação de imóvel para funcionamento da Creche Municipal São Cristovão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu em favor do imóvel situado na Rua Jorge Duarte, 42 Bairro São Cristovão, Capanema/PA, tendo em vista que, após visita técnica realizada pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, foi constatado que o imóvel está em perfeitas condições de uso, é adequado á utilização a que se destina, possui fácil acesso e sua estrutura, permite adaptação para atender ás necessidades da administração. Além disso, foi constatado, a partir de avaliação prévia, que o preço cobrado está de acordo com o praticado no mercado.

Justificativa do preço

O valor do aluguel ficou definido em R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais) mensais. Após avaliação prévia, constatou-se, nos termos do parecer exarado pela Secretaria de Obras e Urbanismo, que o preço está de acordo com o praticado no mercado.

Fundamentação legal

A dispensa de licitação tem como fundamento Inciso X do Art. 24 da lei nº. 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/04/2017	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	HTTP://PESQUISA.IN.GOV.BR/IMPRENSA/JSP/VISUALIZA/INDEX.JSP?JORNAL=3&PAGINA=203&DATA=20/04/2017, PÁG.203
20/04/2017	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	HTTP://WWW.IOEPA.COM.BR/DIARIOS/2017/2017.04.20.DOE.PDF, PÁG. 78
20/04/2017	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	HTTP://DIGITAL.DIARIODOPARA.COM.BR/PC/EDICAO/20042017/BRASIL

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JAILTON GUIMARÃES NASCIMENTO
Responsável pela Informação	JAILTON GUIMARÃES NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	IRLENE PINHEIRO CORREIA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Andamento

DATA: 30/12/1899 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

DATA: 30/12/1899 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JAILTON GUIMARÃES NASCIMENTO

DATA: 30/12/1899 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JAILTON GUIMARÃES NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Avaliação prévia do imóvel	PDF	846KB
Justificativa	PDF	376KB
Parecer Jurídico	PDF	398KB
Ratificação	PDF	612KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
05/01/2017	CONTRATO ORIGINAL	2017-0105006	2017	ELIANA MARIA DA SILVA GOMES	21.600,00	05/01/2017 31/12/2017

Lista de licitações.

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