| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/01/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP, ANO XVI | Nº 3677, PAG. 36 |
| 27/01/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | SEÇÃO 3, DIÁRIO OFICIAL Nº 18, PAG. Nº 220 |
| 28/01/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | SEÇÃO 3, DIÁRIO OFICIAL Nº 19, PAG. Nº 191 |
| 27/01/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pela Informação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO |
| Responsável pela Adjudicação | CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA |
| Responsável pela Homologação | CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | GERENCIADOR |