| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/03/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | SEÇÃO 3, DIÁRIO OFICIAL Nº 43-A. PAG. Nº 8 |
| 05/03/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG. B10 |
| 05/03/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA, DIÁRIO 36.152, PAG. 150. PROTOCOLO: 1173220 |
| 03/05/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pela Informação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO |
| Responsável pela Adjudicação | CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA |
| Responsável pela Homologação | CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | GERENCIADOR |