Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu em favor do imóvel localizado na Passagem São Jorge, nº 313, Bairro Oliveira Brito, Capanema-PA., tendo em vista que, após visita técnica realizada pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, foi constatado que o imóvel está em perfeitas condições de uso, é adequado á utilização a que se destina, possui fácil acesso e sua estrutura, permite adaptação para atender ás necessidades da administração. Além disso, foi constatado, a partir de avaliação prévia, que o preço cobrado está de acordo com o praticado no mercado.
Justificativa do preço
O valor do aluguel ficou definido em R$ 1.500,00(Hum mil e quinhentos reais) mensais. Após avaliação prévia, constatou-se, nos termos do parecer exarado pela Secretaria de Urbanismo, obras e viação, que o preço está de acordo com o praticado no mercado.
Fundamentação legal
A dispensa de licitação tem como fundamento Inciso X do Art. 24 da lei nº. 8.666/93.
