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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 6.2025-012 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0054
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/01/2025
Data da divulgação do extrato: 08/01/2025
Data da ratificação: 10/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 10/01/2025
Valor estimado: R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
SEGUE EM ANEXO
Justificativa do preço
SEGUE EM ANEXO
Fundamentação legal
LEI 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 N° 31, PAGINA 208
10/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARTICIPANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARTICIPANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARTICIPANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LUIZ GUILHERME JORGE DE NAZARETH & ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.428.348/0001-38 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 388KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) PDF 2MB
DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PDF 2MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 818KB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 617KB
PARECER JURÍDICO PDF 638KB
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PDF 439KB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. PDF 1MB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250046 2025 LUIZ GUILHERME JORGE DE NAZARETH & ADVOGADOS ASSOCIADOS 120.000,00 10/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
10/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250047 2025 LUIZ GUILHERME JORGE DE NAZARETH & ADVOGADOS ASSOCIADOS 144.000,00 10/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
10/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250048 2025 LUIZ GUILHERME JORGE DE NAZARETH & ADVOGADOS ASSOCIADOS 144.000,00 10/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

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