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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 6.2025-036 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0076
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/05/2025
Data da divulgação do extrato: 26/05/2025
Data da ratificação: 29/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 29/05/2025
Valor estimado: R$ 85.020,00 (oitenta e cinco mil e vinte)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, COM O OBJETIVO DE REALIZAR UMA AVALIAÇÃO DETALHADA E IMPLEMENTAR AÇÕES REFERENTES À SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA SUA REGULARIZAÇÃO E HABILITAÇÃO EM PROGRAMAS EDUCACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL, NOS MÓDULOS ?MÓDULOS: PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS), OBRAS 2.0, SIGPC (SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS), BB GESTÃO ÁGIL, TEMPO INTEGRAL, SIGECON,PDDE INTERATIVO E TODAS AS AÇÕES AGREGADAS, CONSELHOS MUNICIPAIS, SIGARP (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ATAS E REGISTROS DE PREÇOS DO FNDE), MÓDULO ESPECÍFICO PARA NUTRICIONISTAS DO (PNAE) PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, MÓDULO ESPECÍFICO PARA RECURSOS /FUNDEB E SUAS COMPLEMENTAÇÕES E OUTROS QUE SURGIREM NA ESFERA FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
SEGUE EM ANEXO
Justificativa do preço
SEGUE EM ANEXO
Fundamentação legal
LEI 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMEP - PAGINA 23 N° 3770
10/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação WALCYLENE CARDOSO COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 20.275.382/0001-73 VENCEDOR 85.020,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 881KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) PDF 1MB
DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PDF 3MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 1MB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 653KB
PARECER JURÍDICO PDF 912KB
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PDF 537KB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. PDF 532KB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250336 2025 DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 85.020,00 10/06/2025
10/06/2026
VIGENTE

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