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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 6.2025-0802 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0103
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Data do aviso: 21/08/2025
Data da divulgação do extrato: 25/08/2025
Data da ratificação: 25/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 25/08/2025
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À ASSESSORIA JURÍDICA E ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL E CONTENCIOSA AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, CONTEMPLANDO A DEFESA EM DEMANDA ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, REGULATÓRIO OU CIVIL, PERANTE A CONCESSIONÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RESPECTIVA AGÊNCIA REGULADORA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso III, da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOD PDF 303KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 720KB
PESQUISA DE PREÇOS PDF 551KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 65KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 164KB
HABILITAÇÃO PDF 4MB
NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PDF 9MB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 332KB
JUSTIFCATIVA DO PREÇO PDF 213KB
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 652KB
FISCAL DE CONTRATTO PDF 71KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250464 2025 RODRIGO DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 0,00 26/08/2025
26/08/2026
VIGENTE

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