Portal de Licitações

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INEXIGIBILIDADE: 6.2025-014 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0110
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/01/2025
Data da divulgação do extrato: 16/01/2025
Data da ratificação: 16/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 16/01/2025
Valor estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, RELATÓRIOS TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
SEGUE EM ANEXO
Justificativa do preço
SEGUE EM ANEXO
Fundamentação legal
LEI N° 14.133/2021 no art. 74, inciso III alínea a
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PROEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI 40.154.020/0001-31 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 179KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DEMANDA PDF 270KB
DOTAÇÃO PDF 226KB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO PDF 5MB
NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PDF 882KB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 343KB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO PDF 317KB
PARECER JURIDICO PDF 799KB
PARECER C. I. PDF 651KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025170102 2025 PROEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI 300.000,00 17/01/2025
17/01/2026
VIGENTE
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