| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/10/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 22/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - SEÇÃO 3 Nº 202 PAGINA 294 |
| 22/10/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | FAMEP - EDIÇÃO 3864 |
| 22/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | CADERNO ESCONOMIA B12 |
| 22/10/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pela Informação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO |
| Responsável pela Adjudicação | JAIR DA SILVA NEVES |
| Responsável pela Homologação | JAIR DA SILVA NEVES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GERENCIADOR |
