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DISPENSA: 7.2025-080102 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0122
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/01/2025
Data da divulgação do extrato: 02/01/2025
Data da ratificação: 02/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 02/01/2025
Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA NOS MÓDULOS: PPA, ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA, COM TRANSPARÊNCIA PUBLICA DE DADOS PREVISTOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nø 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESO A INFORMAÇÃO, GESTOR DE NOTAS FISCAIS ATENDENDO A IN TCM/PA Nº 11/2021 (DISPONIBILIZAR NOTA FISCAL ELETRÔNICA OU CHAVE DE ACESSO OUVIDORIA, GERENCIADOR DE CONTEÚDO (SITE MUNICIPAL) LICITAÇÕES E PATRIMÔNIO EM AMBIENTE DE ACESSO CUJOS DESTINATÁRIOS SÃO ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), LICITAÇÕES, PATRIMONIO E ALMOXARIFADO EM AMBIENTE DE ACESSO REMOTO PARA ATÉ 05 (CINCO) USUÁRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
SEGUE EM ANEXO
Justificativa do preço
SEGUE EM ANEXO
Fundamentação legal
LEI Nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - SEÇÃO 3 Nº 24 PAGINA 233
04/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação JAIR DA SILVA NEVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04 VENCEDOR 36.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DEMANDA (DOD) PDF 1MB
PESQUISA DE PREÇO PDF 5MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 3MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 3MB
HABILITAÇÃO PDF 5MB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PDF 8MB
PARECER JURIDICO PDF 549KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 716KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250015 2025 ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 36.000,00 14/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
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