Prefeitura de Capanema

INEXIGIBILIDADE: 6.2025-250801 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0133

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 25/08/2025

Data da divulgação do extrato: 25/08/2025

Data da ratificação: 26/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 26/08/2025

Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO OBRIGAÇÕES ACESSIÓRIAS E DAS REGULARIDADES TRIBUTÁRIAS E FISCAIS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RBF), PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PGFN) E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

SEGUE EM ANEXO

Justificativa do preço

SEGUE EM ANEXO

Fundamentação legal

LEI Nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação	OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação	WALCYLENE CARDOSO COSTA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO		PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
I DOS NOVAES	16.517.593/0001-06	VENCEDOR	48.000,00

Andamento

DATA: 01/09/2025 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - REALIZADA

RESPONSÁVEL: OZIAS FREITAS BARROSO

DATA: 25/08/2025 - 15:01 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: OZIAS FREITAS BARROSO

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO	PDF	1MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DEMANDA (DOD)	PDF	2MB
PESQUISA DE PREÇO	PDF	3MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	PDF	2MB
TERMO DE REFERENCIA (TR)	PDF	3MB
HABILITAÇÃO	PDF	2MB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO	PDF	2MB
RAZÃO DA ESCOLHA	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO

PDF

1MB

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DEMANDA (DOD)

PDF

2MB

PESQUISA DE PREÇO

PDF

3MB

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PDF

2MB

TERMO DE REFERENCIA (TR)

PDF

3MB

HABILITAÇÃO

PDF

2MB

JUSTIFICATIVA DE PREÇO

PDF

2MB

RAZÃO DA ESCOLHA

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025010905	2025	I DOS NOVAES	48.000,00	01/09/2025 01/09/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/09/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025010905

2025

I DOS NOVAES

48.000,00

01/09/2025
01/09/2026
VIGENTE

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