| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | SEÇÃO 3 Nº 224 PAGINA 256 |
| 25/11/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | EDIÇÃO 3887 |
| 25/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO DO PARÁ |
| 25/11/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pela Informação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO |
| Responsável pela Adjudicação | ELCIO PEREIRA RIBEIRO |
| Responsável pela Homologação | ELCIO PEREIRA RIBEIRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | GERENCIADOR |
