Selo ATRICON Diamante 2025
 
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INEXIGIBILIDADE: 6.2025-100901 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0143
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/09/2025
Data da divulgação do extrato: 15/09/2025
Data da ratificação: 15/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 15/09/2025
Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA PREVIDENCIARIA COM FOCO NO ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSORIAS E ACOMPANHAMENTO DAS REGULARIDADES TRIBUTARIAS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RBF), PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CAPANEMA/PA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Fundamentação legal
ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA C
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
10/09/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOD PDF 252KB
PESQUISA DE PREÇO PDF 587KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 409KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
PROPOSTA PDF 4MB
HABILITAÇÃO PDF 28MB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO PDF 561KB
RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR PDF 412KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 184KB
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 659KB
FISCAL DE CONTRATO PDF 396KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025220901 2025 I DOS NOVAES 48.000,00 22/09/2025
22/09/2026
VIGENTE
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