| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FAMEP |
| 18/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU SEÇÃO 3, Nº 240, PÁG 375 |
| 18/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO DO PARÁ B12 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pela Informação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO |