| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | HTTPS://WWW.GOV.BR/IMPRENSANACIONAL/PT-BR |
| 23/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FAMEP |
| 23/12/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 23/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO DO PARÁ |
| 23/12/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pela Informação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO |