Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 6.2025-100701 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0148
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 07/10/2025
Data da divulgação do extrato: 14/10/2025
Data da ratificação: 14/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/10/2025
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO DESTINADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - DEMAE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Fundamentação legal
ARTIGO 74, INCISO V DA LEI 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
07/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação WALCYLENE CARDOSO COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) PDF 561KB
CERTIFICAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE IMÓVEIS VAGOS PDF 826KB
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM PDF 4MB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO PDF 13MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 2MB
FISCAL DE CONTRATO PDF 905KB
AUTORIZAÇÃO PDF 522KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 707KB
JUSTIFICATIVAS PDF 553KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025141004 2025 MARILIA OLIVEIRA DE LUCENA 48.000,00
4.000,00
14/10/2025
14/10/2026
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo