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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 6.2025-044 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0149
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/12/2025
Data da divulgação do extrato: 16/12/2025
Data da ratificação: 16/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 16/12/2025
Valor estimado: R$ 239.995,00 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES VOLTADOS AO ENSINO DE EDUCAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS), CONTEMPLANDO LIVROS DO ESTUDANTE E DO PROFESSOR, COM RECURSOS PEDAGÓGICOS E TECNOLÓGICOS COMPATÍVEIS COM A BNCC
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Fundamentação legal
ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/12/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
12/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DE UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 471KB
ATA DE REUNIÃO E DELIBERAÇÃO PDF 649KB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 497KB
PROPOSTA PDF 185KB
DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE PDF 257KB
HABILITAÇÃO PDF 2MB
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PDF 444KB
PESQUISA DE PREÇO PDF 7MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 338KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 3MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 3MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 749KB
AUTORIZAÇÃO PDF 406KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 648KB
FISCAL DE CONTRATO PDF 684KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026190101 2026 L PEREIRA DOS SANTOS 239.995,00 19/01/2026
31/12/2026
VIGENTE

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