INEXIGIBILIDADE: 6.2026-001 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0002

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/01/2026

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA NOS MÓDULOS: PPA, ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA, COM TRANSPARÊNCIA PUBLICA DE DADOS PREVISTOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESO A INFORMAÇÃO, GESTOR DE NOTAS FISCAIS ATENDENDO A IN TCM/PA Nº 11/2021 (DISPONIBILIZAR NOTA FISCAL ELETRÔNICA OU CHAVE DE ACESSO OUVIDORIA, GERENCIADOR DE CONTEÚDO (SITE MUNICIPAL), LICITAÇÕES E PATRIMÔNIO EM AMBIENTE DE ACESSO CUJOS DESTINATÁRIOS SÃO ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), LICITAÇÕES, PATRIMONIO E ALMOXARIFADO EM AMBIENTE DE ACESSO REMOTO PARA USUÁRIOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO

Justificativa do preço

CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO

Fundamentação legal

ARTIGO 7, INCISO I, PARÁGRAFO 1º DA LEI FEDERAL 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/01/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTOR
09/01/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação	OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL		GERENCIADOR
	SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE		GERENCIADOR
	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS		GERENCIADOR
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE		GERENCIADOR

Andamento

DATA: 09/01/2026 - 15:40 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: OZIAS FREITAS BARROSO

Descrição	Extensão	Tamanho
FISCAL - SEMMA	PDF	2MB
DOCUMETO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA	PDF	4MB
PROPOSTA	PDF	3MB
HABILITAÇÃO	PDF	20MB
PESQUISA DE PREÇOS	PDF	942KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	PDF	707KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	3MB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR	PDF	1MB
AUTORIZAÇÕES	PDF	1MB
FISCAL DE CONTRATO_ SEFIN	PDF	221KB
FISCAL DE CONTRATO - SEMAS	PDF	221KB
PARECER JURÍDICO	PDF	2MB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/01/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026090101	2026	ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA	66.000,00	09/01/2026 31/12/2026 VIGENTE
09/01/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026090102	2026	ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA	36.000,00	09/01/2026 31/12/2026 VIGENTE
09/01/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026090103	2026	ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA	42.000,00	09/01/2026 31/12/2026 VIGENTE
09/01/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026090104	2026	ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA	42.000,00	09/01/2026 31/12/2026 VIGENTE

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