| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | SEÇÃO 3 Nº 22 PAGINA 295 |
| 02/02/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | FAMEP - EDIÇÃO 3934 |
| 02/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO ECONOMIA B10 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pela Informação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO |
| Responsável pela Homologação | WALCYLENE CARDOSO COSTA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |