| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | SEÇÃO 3 N° 26 PAGINA 323 |
| 05/02/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | EDIÇÃO 3937 |
| 05/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO DO PARÁ CADERNO ECONOMIA B10 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pela Informação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO |
| Responsável pela Adjudicação | CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA |
| Responsável pela Homologação | CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | GERENCIADOR |