Selo ATRICON Diamante 2025
 
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INEXIGIBILIDADE: 6.2026-011 - EXERCÍCIO: 2026 - REALIZADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0008
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Data do aviso: 29/01/2026
Data da divulgação do extrato: 03/02/2026
Data da ratificação: 02/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/02/2026
Valor estimado: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO "BANDA MIZERÊ", PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS 2026 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO
Fundamentação legal
ARTIGO 74, INCISO II, LEI 14.133
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
29/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 1MB
PROPOSTA PDF 463KB
HABILITAÇÃO PDF 20MB
EXCLUSIVIDADE PDF 450KB
PESQUISA DE PREÇO PDF 27MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 603KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 4MB
FISCAL DE CONTRATO PDF 479KB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO PDF 2MB
RAZÃO DE ESCOLHA PDF 5MB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 843KB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 646KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260055 2026 WILDO MARTINS DE ALMEIDA 38.500,00 03/02/2026
30/04/2026
VIGENTE
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