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INEXIGIBILIDADE: 6.2026-014 - EXERCÍCIO: 2026 - REALIZADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0014
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Data do aviso: 10/02/2026
Data da divulgação do extrato: 11/02/2026
Data da ratificação: 11/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 11/02/2026
Valor estimado: R$ 4.000,00 (quatro mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DA MARCA DE ESTRUTURA DE SOM "APARELHAGEM PAREDÃO SPOCASOUND", PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NO DISTRITO DE TAUARÍ, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL FOLIA DE TODOS 2026 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Fundamentação legal
ATIGO 74, INCISO II DA LEI 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
11/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 903KB
FISCAL DE CONTRATO PDF 485KB
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 1MB
PROPOSTA PDF 474KB
HABILITAÇÃO PDF 10MB
PESQUISA DE PREÇO PDF 23MB
DOTAÇÃO ORAMENTÁRIA PDF 714KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 4MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 2MB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 5MB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 628KB
EXCLUSIVIDADE PDF 847KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260068 2026 K S ROCHA COMERCIO & SERVICO LTDA 14.000,00 12/02/2026
30/04/2026
VIGENTE
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