Selo ATRICON Diamante 2025
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Lista de licitações
  5. Detalhe
INEXIGIBILIDADE: 6.2025-122202 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0151
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/12/2025
Data da divulgação do extrato: 30/11/2025
Data da ratificação: 30/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 30/12/2025
Valor estimado: R$ 108.000,00 (cento e oito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, Nº 141A, BAIRRO INUSSUM, CAPANEMA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL MEIRIVALDO JONAIR DE PAIVA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Fundamentação legal
ARTIGO 74, INCISO V DA LEI 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
30/12/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação WALCYLENE CARDOSO COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 542KB
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS PDF 802KB
LAUDO DE AVALIAÇÃO LOCATÍCIA PDF 8MB
TERMO DE ACEITE E HABILITAÇÃO PDF 9MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 678KB
JUSTIFICATIVAS PDF 612KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 2MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 695KB
AUTORIZAÇÃO PDF 553KB
FISCAL DE CONTRATO PDF 905KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 627KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260073 2026 TARCISIO SOARES MILANI 108.000,00
9.000,00		 05/01/2026
05/01/2027
VIGENTE
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo