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INEXIGIBILIDADE: 6.2026-015 - EXERCÍCIO: 2026 - REALIZADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0027
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 12/02/2026
Data da divulgação do extrato: 12/02/2026
Data da ratificação: 12/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/02/2026
Valor estimado: R$ 171.082,50 (cento e setenta e um mil e oitenta e dois REAIS e cinquenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA, COM EXCLUSIVIDADE COMPROVADA, PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DE EDUCAÇÃO MUSICAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PEDAGOGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO
Fundamentação legal
ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
12/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação WALCYLENE CARDOSO COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 672KB
PROPOSTA PDF 3MB
HABILITAÇÃO PDF 9MB
ESCLUSIVIDADE PDF 846KB
PESQUISA DE PREÇOS PDF 20MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 2MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 717KB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 682KB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PDF 696KB
FISCAL DE CONTRATO PDF 632KB
AUTORIZAÇÃO PDF 680KB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 627KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026130203 2026 L PEREIRA DOS SANTOS 171.082,50 13/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
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