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Lista de licitações.

CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO: 005/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0007
Data da abertura: 07/04/2026
Hora da abertura: 08:00
Informações do objeto
CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA E EM REGIME NÃO EXCLUSIVO, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMEP
07/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 65, PÁGINA 264
07/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DIÁRIO DO PARÁ, B8
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 2MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 781KB
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PDF 10MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 6MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 4MB
MATRIZ DE RISCOS PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 2MB
EDITAL E ANEXOS PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
15/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260298 2026 VALDSON DA SILVA SANTOS 38055600287 34.604,82 15/05/2026
14/05/2027
VIGENTE
15/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260299 2026 65.211.785 LUIZ CLEUDIO SOARES DAS MERCES 34.604,82 15/05/2026
14/05/2027
VIGENTE
03/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260463 2026 JOÃO PEDRO COSTA DOS REIS 2.842,84 03/08/2026
31/12/2026
VIGENTE
03/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260464 2026 49.826.672 RENNATO SOUSA SILVA 2.762,76 03/08/2026
31/12/2026
VIGENTE
15/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260466 2026 58.051.901 EIDON DE SOUSA MONTEIRO 5.002,80 15/08/2026
31/12/2026
VIGENTE

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