Selo ATRICON Diamante 2025
 
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INEXIGIBILIDADE: 6.2026-024 - EXERCÍCIO: 2026 - REALIZADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0031
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Data do aviso: 14/04/2026
Data da divulgação do extrato: 14/04/2026
Data da ratificação: 14/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 14/04/2026
Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, CONHECIDO COMO “BANDA COLO DE DEUS”, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Fundamentação legal
ARTIGO 74, INCISO II DA LEI 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
14/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
14/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 2MB
PROPOSTA PDF 4MB
DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE PDF 1MB
HABILITAÇÃO PDF 44MB
PESQUISA DE PREÇOS PDF 7MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 633KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 4MB
FISCAL DE CONTRATO PDF 445KB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 1MB
RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 477KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 629KB
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