Selo ATRICON Diamante 2025
 
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INEXIGIBILIDADE: 6.2026-220401 - EXERCÍCIO: 2026 - REALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0043
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/04/2026
Data da divulgação do extrato: 22/04/2026
Data da ratificação: 22/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 22/04/2026
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA DJALMA DUTRA, S/N, BAIRRO: CENTRO, CAPANEMA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
SEGUE EM ANEXO
Justificativa do preço
SEGUE EM ANEXO
Fundamentação legal
LEI Nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação WALCYLENE CARDOSO COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JACIRA FERREIRA BARBOSA DE FREITAS ***.008.432-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 2MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DEMANDA (DOD) PDF 4MB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATRAÇÃO PDF 4MB
LAUDO AVALIATIVO DA LOCAÇÃO PDF 5MB
HABILITAÇÃO DO CONTRATANTE PDF 1MB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (ETP) PDF 6MB
PREVISÃO ORÇAMETÁRIA PDF 172KB
TERMO DE REFERENCIA (TR) PDF 9MB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 648KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
30/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260285 2026 JACIRA FERREIRA BARBOSA DE FREITAS 60.000,00 30/04/2026
30/04/2027
VIGENTE
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