| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/06/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | SEÇÃO 3, Nº 115, PÁGINA 226 |
| 23/06/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO DO PARÁ, B8 |
| 23/06/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FAMEP |
| 26/06/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FAMEP - AVISO DE RETIFICAÇÃO |
| 26/06/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO DO PARÁ - AVISO DE RETIFICAÇÃO |
| 26/06/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - AVISO DE RETIFICAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pela Informação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Assistência Social | GERENCIADOR |