Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
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001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA 34.921.817/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Termo de Fomento tem por objeto a colaboração institucional da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA-PA, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Capanema e a instituição, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de toda a demanda Capanemense de vagas para atendimento institucional especial dos pacientes com deficiência intelectual e múltipla, compreendendo o fornecimento de material humano especializado, espaço físico apropriado, serviços de transporte, alimentação, lazer, educação, saúde, serviço pedagógico específico e oficinas, objetivando desde já a garantia da cidadania e dos direitos fundamentais dos munícipes, portadores de necessidades especiais, conforme Plano de Trabalho em anexo, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, constituindo parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito. |
01/04/2019 54.000,00 |
01/04/2019 31/12/2019 | 0033 | |
2017- 0114001 ADITIVO DE PRAZO |
VALDOMIRO CORREIA NEVES ***571943-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de Locação de Imóvel onde irá funcionar a "Casa do Programa Bolsa Família" |
28/12/2018 0,00 |
03/01/2019 03/01/2020 | 0032 | |
2017-0505001 ADITIVO DE PRAZO |
RAIMUNDA DE OLIVEIRA CARNEIRO ***574924-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de locação de imóvel para a realização de atendimento para crianças em situação de risco Abrigo Provisório, do Município de Capanema. |
26/12/2018 0,00 |
01/01/2019 31/12/2019 | 0025 | |
2017-0106004 ADITIVO DE PRAZO |
ELIZENIR RIBEIRO DE SOUZA ***701422-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de locação de Imóvel onde irá funcionar o Centro Especializado de Referência da Assistência Social - CREAS. |
28/12/2018 0,00 |
03/01/2019 03/01/2020 | 0024 | |
2018-3001003 ADITIVO DE PRAZO |
ROSA NEVES MELO ***351926-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMOVEL URBANO, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL CRAS |
29/01/2019 0,00 |
20/02/2019 20/02/2020 | 0023 | |
2017-0114001 ADITIVO DE PRAZO |
VALDOMIRO CORREIA NEVES ***571943-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de Locação de Imóvel onde irá funcionar a "Casa do Programa Bolsa Família" |
28/12/2017 0,00 |
02/01/2018 02/01/2019 | 0084 | |
2706002-2018 CONTRATO ORIGINAL |
FUNERÁRIA CAPANEMA LTDA-ME 00.792.011/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de pessoa jurídica para serviços funerários, para atender a Prefeitura Municipal de Capanema(PA) e Secretaria Municipal de Assistência Social |
27/07/2018 305.790,00 |
27/07/2018 27/07/2019 | 0042 | |
2017-0106004 ADITIVO DE PRAZO |
ELIZENIR RIBEIRO DE SOUZA ***701422-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de locação de Imóvel onde irá funcionar o Centro Especializado de Referência da Assistência Social - CREAS. |
28/12/2017 0,00 |
02/01/2018 20/01/2019 | 0019 | |
2017-0505001 ADITIVO DE PRAZO |
RAIMUNDA DE OLIVEIRA CARNEIRO ***574924-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de locação de imóvel para a realização de atendimento para crianças em situação de risco Abrigo Provisório, do Município de Capanema. |
28/12/2017 0,00 |
01/01/2018 31/12/2018 | 0147 | |
2017-0505001 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDA DE OLIVEIRA CARNEIRO ***574924-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de locação de imóvel para a realização de atendimento para crianças em situação de risco Abrigo Provisório, do Município de Capanema. |
05/05/2017 13.600,00 |
05/05/2017 31/12/2017 | 0146 | |
2017-0310002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BEATRIZ ERICA PANATO ***913921-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de Locação de Imóvel onde irá funcionar a "Casa dos Conselhos Municipais." |
28/12/2017 0,00 |
02/01/2018 02/01/2019 | 0145 |