Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Lista de convênios
Número do convênio Convenente Concedente Histórico Esfera Vigência
Celebração
Situação Mais
269/2022
01/07/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA SEDOP
CONSTRUÇÃO DO CENTRO ARQUITETÔNICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO MUNICIPIO DE CAPANEMA, NESTE ESTADO
ESTADUAL 01/07/2023
01/07/2022
106/2022
15/06/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA SEDOP
REFORMA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NESTE ESTADO.
ESTADUAL 10/06/2023
15/06/2022
041/2022
11/05/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA SEDOP
REFORMA DO PREDIO, INSTALAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL E SECRETARIA DE TRANSITO NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA
ESTADUAL 11/11/2023
10/05/2022
Iniciado
048/2022
31/12/1969
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA SETRAN
AQUISIÇÃO DE 200.000L DE COMBUSTIVEL (S-10) PARA RECUPERAÇÃO DE 242 KM DE ESTRADAS VICINAIS DOS RAMAIS: TAUARI E MIRASSELVAS
ESTADUAL 04/04/2023
04/04/2022
Pactuado
914406/2021
28/09/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA MINISTERIO DO TURISMO
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO DOMINGOS NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA
FEDERAL 01/09/2023
02/09/2021
Pactuado
912936/2021
06/08/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA (AREIA BRANCA)
FEDERAL 31/08/2023
06/08/2021
Pactuado
898796/2020
20/07/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA MINISTÉRIO DA CIDADANIA
REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA (MIRASSELVAS)
FEDERAL 14/07/2023
16/07/2020
Pactuado
893606/2019
10/01/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA MINISTÉRIO DA CIDADANIA
CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS SÃO PEDRO E SAO PAULO (ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA)
FEDERAL 29/12/2023
31/12/2019
Iniciado
870877/2018
28/08/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA MINISTERIO DO TURISMO
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS E LAZER NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA
FEDERAL 31/10/2021
23/08/2018
Iniciado
870505/2018
28/08/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA MINISTERIO DO TURISMO
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E UM MONUMENTO DO CRISTO NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA
FEDERAL 31/10/2021
23/08/2018
Iniciado
049/2018
26/07/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA SEDOP
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ DE 7.67KM, DE VIAS E RUAS DO MUNICIPIO DE CAPANEMA, NESTE ESTADO, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E ESTABELECIMENTOS DE BASES GERAIS DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SEDOP E A PREFEITURA, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, ESPECIFICAÇÕES E PLANILHAS QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE CONVÊNIO.
ESTADUAL 19/08/2020
25/07/2018
Prestação de contas
059/2018
05/06/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA SEDOP
EXECUÇÃO REFORMA DO COMPLEXO RODOVIÁRIO E CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E ESTABELECIMENTO DE BASES GERAIS DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SEDOP E A PREFEITURA, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, ESPECIFICAÇÕES E PLANILHAS QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANDE DESTE CONVÊNIO.
ESTADUAL 05/06/2021
04/06/2018
Prestação de contas
16/2018
09/04/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, POR PARTE DA SESPA PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ RODRIGUES.
05/04/2019
06/04/2018
855189/2017
15/01/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA – AQUISICAO DE BENS
FEDERAL 29/12/2018
29/12/2017
851626/2017
04/12/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, NAS RUAS : RUA MIGUEL LEITE
FEDERAL 10/10/2021
01/12/2017
Finalizado
025/2017
03/12/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
TEM POR OBJETO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS (PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS) , LOCALIDADE DE MIRASSELVA, TAUARI, E VILA MATA SEDE, NO MUNICIPIO DE CAPANEMA, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
FEDERAL 31/10/2020
01/12/2017
Prestação de contas
0238/2017
13/12/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA, NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA .
FEDERAL 31/12/1969
01/12/2017
Iniciado
855057/2017
18/01/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (SANTA ROSA)
FEDERAL 12/07/2021
20/11/2017
001/2017
24/08/2017
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
CONSTITUI O OBJETO DESTE CONVÊNIO O ESTABELECIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS VISANDO O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA CRIANÇAS MATRICULADAS EM ESCOLAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA), MANTENEDORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DR. FERNANDO MENDES. ASSIM, TEM POR OBJETIVO PROMOVER A EDUCAÇÃO E A INSERÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE, CONSIDERA A APAE EM REGIME DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA (P.M.C), COM PROGRANAS EDUCACIONAIS DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COMPROMETENDO-SE A ATENDER EDUCANDOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ENCAMINHADOS PELA PMC, COM RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO BOM DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS A SEREM IMPLEMENTADOS.
31/12/2017
24/05/2017
006/2017
31/12/1969
EMPRESA DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATER-PA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
O presente convenio tem por finalidade a congregação de esforços para a implementação de ações do Programa de Assistencia Tecnica e Extensões Rural-PROATEE, executando pela EMATER-PARÁ, no estado do Pará, visando contribuir para a promoção do desenvolvimento rural no municipio de Capanema-Pará.
31/12/1969
11/04/2017
075/2017
10/04/2017
SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino no município de Capanema
30/04/2018
10/04/2017
017/2016
01/11/2016
COSAMPA
Cedente de servidores p/cessionária
31/12/1969
01/11/2016
206/2016
27/06/2016
SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
REFORMA E READAPTAÇÃO DO ESPAÇO NA ESC. EST. ENS. FUNDAMENTAL E MEDIO DOM JOAO VI, LOCALIZADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO D. JOAO VI
23/12/2017
27/06/2016
066/2016
02/05/2016
SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino no município de Capanema
30/04/2017
02/05/2016
003
22/10/2015
SEDOP
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
31/12/1969
22/10/2015
001
21/10/2014
C.E.F
PROJETO TRABALHO SOCIAL
31/12/1969
21/10/2014
157
18/06/2014
SEPLAN
CONST.SHOPPING POPULAR
31/12/1969
18/06/2014
28005/28004
21/11/2013
CORREIOS
ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS A POPULAÇÃO
31/12/1969
21/11/2013
261/2022
31/12/1969
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA SEDOP
CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO, NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA
ESTADUAL 26/06/2023
31/12/1969
027600/2018
31/12/1969
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Pavimentação asfáltica CBUQ - Distrito de Mirasselvas Rua Eneas Pinheiro Rua Barão do Rio Branco Travessa Senador lemos Rua Felipe Rua Dom Pedro II Travessa Nova II, entre Av. Central e Rua Nova.
31/05/2018
31/12/1969
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