| Número do convênio | Convenente | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
| 269/2022 01/07/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | SEDOP CONSTRUÇÃO DO CENTRO ARQUITETÔNICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO MUNICIPIO DE CAPANEMA, NESTE ESTADO |
ESTADUAL | 01/07/202301/07/2022 | Iniciado | |
| 106/2022 15/06/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | SEDOP REFORMA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NESTE ESTADO. |
ESTADUAL | 10/06/202315/06/2022 | ||
| 041/2022 11/05/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | SEDOP REFORMA DO PREDIO, INSTALAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL E SECRETARIA DE TRANSITO NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA |
ESTADUAL | 11/11/202310/05/2022 | Iniciado | |
| 048/2022 31/12/1969 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | SETRAN AQUISIÇÃO DE 200.000L DE COMBUSTIVEL (S-10) PARA RECUPERAÇÃO DE 242 KM DE ESTRADAS VICINAIS DOS RAMAIS: TAUARI E MIRASSELVAS |
ESTADUAL | 04/04/202304/04/2022 | Finalizado | |
| 914406/2021 28/09/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | MINISTERIO DO TURISMO CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO DOMINGOS NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA |
FEDERAL | 01/09/202302/09/2021 | Pactuado | |
| 912936/2021 06/08/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA (AREIA BRANCA) |
FEDERAL | 31/08/202306/08/2021 | Pactuado | |
| 898796/2020 20/07/2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | MINISTÉRIO DA CIDADANIA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA (MIRASSELVAS) |
FEDERAL | 14/07/202316/07/2020 | Pactuado | |
| 893606/2019 10/01/2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | MINISTÉRIO DA CIDADANIA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS SÃO PEDRO E SAO PAULO (ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA) |
FEDERAL | 29/12/202331/12/2019 | Iniciado | |
| 870877/2018 28/08/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | MINISTERIO DO TURISMO CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS E LAZER NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA |
FEDERAL | 31/10/202123/08/2018 | Iniciado | |
| 870505/2018 28/08/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | MINISTERIO DO TURISMO CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E UM MONUMENTO DO CRISTO NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA |
FEDERAL | 31/10/202123/08/2018 | Iniciado | |
| 049/2018 26/07/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | SEDOP EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ DE 7.67KM, DE VIAS E RUAS DO MUNICIPIO DE CAPANEMA, NESTE ESTADO, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E ESTABELECIMENTOS DE BASES GERAIS DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SEDOP E A PREFEITURA, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, ESPECIFICAÇÕES E PLANILHAS QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE CONVÊNIO. |
ESTADUAL | 19/08/202025/07/2018 | Prestação de contas | |
| 059/2018 05/06/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | SEDOP EXECUÇÃO REFORMA DO COMPLEXO RODOVIÁRIO E CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E ESTABELECIMENTO DE BASES GERAIS DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SEDOP E A PREFEITURA, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, ESPECIFICAÇÕES E PLANILHAS QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANDE DESTE CONVÊNIO. |
ESTADUAL | 05/06/202104/06/2018 | Prestação de contas | |
| 16/2018 09/04/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, POR PARTE DA SESPA PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ RODRIGUES. |
05/04/201906/04/2018 | |||
| 855189/2017 15/01/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA AQUISICAO DE BENS |
FEDERAL | 29/12/201829/12/2017 | ||
| 851626/2017 04/12/2017 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, NAS RUAS : RUA MIGUEL LEITE |
FEDERAL | 10/10/202101/12/2017 | Finalizado | |
| 025/2017 03/12/2017 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL TEM POR OBJETO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS (PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS) , LOCALIDADE DE MIRASSELVA, TAUARI, E VILA MATA SEDE, NO MUNICIPIO DE CAPANEMA, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. |
FEDERAL | 31/10/202001/12/2017 | Prestação de contas | |
| 0238/2017 13/12/2017 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA, NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA . |
FEDERAL | 31/12/196901/12/2017 | Prestação de contas | |
| 855057/2017 18/01/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (SANTA ROSA) |
FEDERAL | 12/07/202120/11/2017 | ||
| 001/2017 24/08/2017 |
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONSTITUI O OBJETO DESTE CONVÊNIO O ESTABELECIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS VISANDO O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA CRIANÇAS MATRICULADAS EM ESCOLAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA), MANTENEDORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DR. FERNANDO MENDES. ASSIM, TEM POR OBJETIVO PROMOVER A EDUCAÇÃO E A INSERÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE, CONSIDERA A APAE EM REGIME DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA (P.M.C), COM PROGRANAS EDUCACIONAIS DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COMPROMETENDO-SE A ATENDER EDUCANDOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ENCAMINHADOS PELA PMC, COM RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO BOM DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS A SEREM IMPLEMENTADOS. |
31/12/201724/05/2017 | |||
| 006/2017 31/12/1969 |
EMPRESA DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATER-PA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA O presente convenio tem por finalidade a congregação de esforços para a implementação de ações do Programa de Assistencia Tecnica e Extensões Rural-PROATEE, executando pela EMATER-PARÁ, no estado do Pará, visando contribuir para a promoção do desenvolvimento rural no municipio de Capanema-Pará. |
31/12/196911/04/2017 | |||
| 075/2017 10/04/2017 |
SEDUC | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino no município de Capanema |
30/04/201810/04/2017 | |||
| 017/2016 01/11/2016 |
COSAMPA Cedente de servidores p/cessionária |
31/12/196901/11/2016 | ||||
| 206/2016 27/06/2016 |
SEDUC | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA REFORMA E READAPTAÇÃO DO ESPAÇO NA ESC. EST. ENS. FUNDAMENTAL E MEDIO DOM JOAO VI, LOCALIZADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO D. JOAO VI |
23/12/201727/06/2016 | |||
| 066/2016 02/05/2016 |
SEDUC | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino no município de Capanema |
30/04/201702/05/2016 | |||
| 003 22/10/2015 |
SEDOP PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA |
31/12/196922/10/2015 | ||||
| 001 21/10/2014 |
C.E.F PROJETO TRABALHO SOCIAL |
31/12/196921/10/2014 | ||||
| 157 18/06/2014 |
SEPLAN CONST.SHOPPING POPULAR |
31/12/196918/06/2014 | ||||
| 28005/28004 21/11/2013 |
CORREIOS ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS A POPULAÇÃO |
31/12/196921/11/2013 | ||||
| 261/2022 31/12/1969 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | SEDOP CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO, NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA |
ESTADUAL | 26/06/202331/12/1969 | ||
| 027600/2018 31/12/1969 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Pavimentação asfáltica CBUQ - Distrito de Mirasselvas Rua Eneas Pinheiro Rua Barão do Rio Branco Travessa Senador lemos Rua Felipe Rua Dom Pedro II Travessa Nova II, entre Av. Central e Rua Nova. |
31/05/201831/12/1969 |
