Convênios de receita

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 27 registros

CONVÊNIO: 953031/2023 04/03/2024 CADASTRADO

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS

Concedente: JOSIANE DA SILVA ARAÚJO

Convenente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

30/08/2027

Vigencia: 30/08/2027

Valor: 4.805.919,00

30/08/2027

CONVÊNIO: 952558/2023 04/03/2024 CADASTRADO

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Concedente: JOSIANE DA SILVA ARAÚJO

Convenente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

31/08/2026

Vigencia: 31/08/2026

Valor: 1.201.416,00

31/08/2026

CONVÊNIO: 955334/2023 04/03/2024 CADASTRADO

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS

Concedente: JOSIANE DA SILVA ARAÚJO

Convenente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

29/02/2024

Vigencia: 29/02/2024

Valor: 7.689.982,00

29/02/2024

CONVÊNIO: 063/2023 21/12/2023 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE CRECHÊ PADRÃO SEDUC

Concedente: ROSSIELI SOARES DA SILVA

Convenente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

19/03/2025

Vigencia: 19/03/2025

Valor: 6.733.199,77

19/03/2025

CONVÊNIO: 269/2022 01/07/2022 INICIADO

CONSTRUÇÃO DO CENTRO ARQUITETÔNICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO MUNICIPIO DE CAPANEMA, NESTE ESTADO

Concedente: BENEDITO RUY SANTOS CABRAL

Convenente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

01/07/2025

Vigencia: 01/07/2025

Valor: 629.034,29

01/07/2025

CONVÊNIO: 261/2022 01/07/2022 INICIADO

CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO, NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA

Concedente: BENEDITO RUY SANTOS CABRAL

Convenente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

26/06/2025

Vigencia: 26/06/2025

Valor: 650.374,00

26/06/2025

CONVÊNIO: 106/2022 15/06/2022 INICIADO

REFORMA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NESTE ESTADO.

Concedente: BENEDITO RUY SANTOS CABRAL

Convenente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

10/12/2024

Vigencia: 10/12/2024

Valor: 2.972.257,38

10/12/2024

CONVÊNIO: 041/2022 11/05/2022 INICIADO

REFORMA DO PREDIO, INSTALAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL E SECRETARIA DE TRANSITO NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA

Concedente: BENEDITO RUY SANTOS CABRAL

Convenente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

11/11/2024

Vigencia: 11/11/2024

Valor: 655.050,88

11/11/2024

CONVÊNIO: 048/2022 31/12/1969 REALIZADO

AQUISIÇÃO DE 200.000L DE COMBUSTIVEL (S-10) PARA RECUPERAÇÃO DE 242 KM DE ESTRADAS VICINAIS DOS RAMAIS: TAUARI E MIRASSELVAS

Concedente: ALDLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA

Convenente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

04/04/2023

Vigencia: 04/04/2023

Valor: 1.102.000,00

04/04/2023

CONVÊNIO: 914406/2021 28/09/2021 PACTUADO

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO DOMINGOS NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA

Concedente: JOSIANE DA SILVA ARAÚJO

Convenente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

01/09/2023

Vigencia: 01/09/2023

Valor: 390.000,00

01/09/2023

CONVÊNIO: 912936/2021 06/08/2021 PACTUADO

CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA (AREIA BRANCA)

Concedente: JOSIANE DA SILVA ARAÚJO

Convenente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

31/08/2023

Vigencia: 31/08/2023

Valor: 965.019,00

31/08/2023

CONVÊNIO: 898796/2020 20/07/2020 PACTUADO

REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA (MIRASSELVAS)

Concedente: JOSIANE DA SILVA ARAÚJO

Convenente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

30/07/2024

Vigencia: 30/07/2024

Valor: 313.982,57

30/07/2024

CONVÊNIO: 893606/2019 10/01/2020 INICIADO

CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS SÃO PEDRO E SAO PAULO (ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA)

Concedente: JOSIANE DA SILVA ARAÚJO

Convenente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

30/06/2024

Vigencia: 30/06/2024

Valor: 360.720,00

30/06/2024

CONVÊNIO: 870505/2018 28/08/2018 INICIADO

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E UM MONUMENTO DO CRISTO NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA

Concedente: JOSE ANTONIO SILVA PARENTE

Convenente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

30/09/2024

Vigencia: 30/09/2024

Valor: 783.563,21

30/09/2024

CONVÊNIO: 870877/2018 28/08/2018 INICIADO

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS E LAZER NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA

Concedente: JOSE ANTONIO SILVA PARENTE

Convenente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

30/06/2024

Vigencia: 30/06/2024

Valor: 500.952,38

30/06/2024

CONVÊNIO: 049/2018 26/07/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ DE 7.67KM, DE VIAS E RUAS DO MUNICIPIO DE CAPANEMA, NESTE ESTADO, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E ESTABELECIMENTOS DE BASES GERAIS DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SEDOP E A PREFEITURA, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, ESPECIFICAÇÕES E PLANILHAS QUE PASSAM A [...]

Concedente: RUY KLAUTAU DE MENDONÇA

Convenente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

19/08/2020

Vigencia: 19/08/2020

Valor: 2.000.000,00

19/08/2020

CONVÊNIO: 059/2018 05/06/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXECUÇÃO REFORMA DO COMPLEXO RODOVIÁRIO E CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E ESTABELECIMENTO DE BASES GERAIS DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SEDOP E A PREFEITURA, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, ESPECIFICAÇÕES E PLANILHAS QUE PASSAM A FAZER [...]

Concedente: RUY KLAUTAU DE MENDONÇA

Convenente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

05/06/2021

Vigencia: 05/06/2021

Valor: 5.315.499,61

05/06/2021

CONVÊNIO: 16/2018 09/04/2018

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, POR PARTE DA SESPA PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ RODRIGUES.

Concedente: DR. VITOR MANUEL JESUS MATEUS

Convenente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

05/04/2019

Vigencia: 05/04/2019

Valor: 328.700,00

05/04/2019

CONVÊNIO: 855189/2017 15/01/2018

ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA – AQUISICAO DE BENS

Concedente: MARIA DO CARMO BRANT DE CARVALHO

Convenente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

29/12/2018

Vigencia: 29/12/2018

Valor: 100.000,00

29/12/2018

CONVÊNIO: 851626/2017 04/12/2017 REALIZADO

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, NAS RUAS : RUA MIGUEL LEITE

Concedente:

Convenente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

10/10/2021

Vigencia: 10/10/2021

Valor: 1.002.000,00

10/10/2021

TERMO DE COMPROMISSO: 025/2017 03/12/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS

TEM POR OBJETO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS (PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS) , LOCALIDADE DE MIRASSELVA, TAUARI, E VILA MATA SEDE, NO MUNICIPIO DE CAPANEMA, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.

Concedente:

Convenente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

31/10/2020

Vigencia: 31/10/2020

Valor: 7.142.802,59

31/10/2020

TERMO DE COMPROMISSO: 0238/2017 13/12/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA, NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA .

Concedente:

Convenente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

31/12/1969

Vigencia: 31/12/1969

Valor: 2.004.000,00

31/12/1969

CONVÊNIO: 855057/2017 18/01/2018

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (SANTA ROSA)

Concedente:

Convenente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

12/07/2021

Vigencia: 12/07/2021

Valor: 395.266,27

12/07/2021

CONVÊNIO: 001/2017 24/08/2017

CONSTITUI O OBJETO DESTE CONVÊNIO O ESTABELECIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS VISANDO O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA CRIANÇAS MATRICULADAS EM ESCOLAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA), MANTENEDORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DR. FERNANDO M [...]

Concedente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Convenente: ARNALDO DE MELLO HENRIQUE JUNIOR

31/12/2017

Vigencia: 31/12/2017

Valor: 72.000,00

31/12/2017

CONVÊNIO: 075/2017 10/04/2017

Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino no município de Capanema

Concedente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Convenente:

30/04/2018

Vigencia: 30/04/2018

Valor: 1.033.596,00

30/04/2018

CONVÊNIO: 066/2016 02/05/2016

Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino no município de Capanema

Concedente: ESLON AGUIAR MARTINS

Convenente:

30/04/2017

Vigencia: 30/04/2017

Valor: 1.033.140,00

30/04/2017

CONVÊNIO: 027600/2018 31/12/1969

Pavimentação asfáltica CBUQ - Distrito de Mirasselvas Rua Eneas Pinheiro Rua Barão do Rio Branco Travessa Senador lemos Rua Felipe Rua Dom Pedro II Travessa Nova II, entre Av. Central e Rua Nova.

Concedente: MARLON CARVALHO CAMBRAIA

Convenente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

31/05/2018

Vigencia: 31/05/2018

Valor: 303.000,00

31/05/2018

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