REVOGA O DECRETO N. 001/2021 E CORRIGE O VALOR DA UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL) PARA O ANO DE 2022.

NOMEAR, a senhora Laíse Martins Leal, para exercer o Cargo em Comissão de Pregoeira, lotada no Gabinete do Prefeito

REVOGA O DECRETO N. 005/2021 E FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO ANO DE 2022, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

Dar denominação de ABRAÃO RIBEIRO LOPES NETO, o Centro Esportivo da Praça Moura Carvalho, no Município de Capanema

FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL de 03 (três) a partir desta data, como manifestação de profundo pesar.

Nomear a senhora Dilza Aires Santiago, para exercer o cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento de Logística, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Exonerar o senhor Antônio Barbosa de Farias, do Cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Logística, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

Ficam Homologadas as substituições dos conselheiros titulares e suplentes, representantes da entidade governamental Secretaria Municipal de Saúde, para compor o Conselho Municipal do Idoso

Nomear o senhor Luiz Gomes de Oliveira, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial III

Nomear o senhor Eliel da Silva Marques, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito

Exonerar o servidor Luiz Gomes de Oliveira, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito

Exonerar o servidor Eliel da Silva Marques, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito

REVOGA O DECRETO 702/2021 E INSTITUII NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, A POLÍTICA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MONICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ , A POLITICA DE INCENTIVO A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Biênio 2021/2023.

Nomear a senhorita Elvira Nascimento Magalhães Barros, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Produção e Organização, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento

Exonerar o senhor Felipe Acácio Moreira, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Produção e Organização, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.

Exonerar o senhor Adauto Lorival da Silva do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito

CONVOCAÇÃO A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAPANEMA

RETIFICAR, o art. 2º do Decreto n° 686/21, que nomeia nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790, de 03 de julho de 1990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Alvaro Freitas Pereira, para o cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito

Nomear o senhor Luiz Gomes de Oliveira, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito

Nomear a senhora Maria da Silva Chaves, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito

Exonerar a senhora Maria da Silva Chaves, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito

Nomear o senhor Alvaro Freitas Pereira, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito

Nomear o senhor Lucas Araújo de Oliveira, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito

Nomear o senhor Weikmam Joel Silva da Fonseca, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Publicidade e Informação Social, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social

Exonerar o senhor José Henrique Rodrigues do Nascimento, portador do CPF/MF nº 042.570.262-60 e RG n° 7939933 3ª VIA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Publicidade e Informação Social, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social

AUTORIZA O SR. WENDSOM CARVALHO VIEIRA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 061, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

AUTORIZA O SR. ANDERSON SILVA ROCHA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 047, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO