Ficam NOMEADAS as pessoas abaixo discriminadas que irão compor o Conselho Municipal do Idoso – CMI, biênio 2022/2024

TORNAR FACULTATIVO, a partir das 12h00, o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema, no dia 29 de julho de 2022

Conceder 90% (noventa por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Benedito Andson Melo Monte Palma, cedido para o Fórum da Comarca de Capanema

Nomear, o senhor Demiltres Sá Alves de Souza, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito

Exonerar a senhora Dayara Iasmyn de Oliveira Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito

Fica Homologada a substituição temporária por gozo de férias, a contar do dia 11 de julho até o dia 31 de agosto de 2022, da Conselheira Tutelar Titular Silvia Regina Souza Rosa, referente a julho de 2022, e da Conselheira Tutelar Titular Abilene Ferreira Silva, referente a agosto de 2022, pela Conselheira Tutelar Suplente Ana Maria Marques Moreira

Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Tayrine Kirna Silveira, portadora do Engenheira Civil, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento

Revogar a concessão do adicional de gratificação por regime especial de trabalho antes fixada em 100% (cem por cento) e conceder, nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Claudia Sousa Balcacer, Tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Finanças

Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 157/22, de 28 de junho de 2022, que concede 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base do servidor Eduardo Emerson Nascimento de Souza, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração

Nomear o senhor João Paulo de Sousa Bahia, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito

Exonerar o senhor Antonio Manoel do Nascimento, do cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito

Designar a servidora, Jucielma Ribeiro de Lima, Chefe do Departamento de Urgência e Emergência, para responder temporariamente pela Secretaria Municipal de Saúde, face a ausência da titular, senhora Waldimary do Socorro Teixeira Leite Freitas, Secretária Municipal de Saúde, por problemas de saúde. Até ulterior deliberação

AUTORIZA O SR. COSMO DOS SANTOS A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 014, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO

AUTORIZA O SR. RENATO DO LIVRAMENTO ALMEIDA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 179.

AUTORIZA O SR. JOSÉ JOSIVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 193.

AUTORIZA O SR. JOSIAS DE MACEDO CHUCRE A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 078.

Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Natália Maia Brito, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito.

Exonerar a senhora Helusa Oliveira Dias, do cargo em comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito

A vacância do cargo comissionado do senhor Geraldo Magela dos Santos, assessor especial II, lotado no Gabinete do Prefeito, por motivo de seu falecimento no dia 18 de junho de 2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica Homologada a substituição da conselheira titular, abaixo discriminada, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 239/21, de 26 de janeiro de 2021, 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Jaqueline Moraes Pinto Sales, Coordenadora do Departamento de Centro de Testagem e Aconselhamento/Serviço de Atendimento Especializado – CTA/SAE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

AUTORIZA O SRA. VANDA LUCIA SOUZA DA SILVA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 018.

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Aline de Moraes Monteiro, cedida para o Fórum da Comarca de Capanema

AUTORIZA O SR. FRANCISCO DE ASSIS COSTA DE OLIVEIRA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 059

AUTORIZA O SR. CLEILTON SOUSA COSTA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 028

AUTORIZA O SR. JULIO DOUGLAS DO MAR FERREIRA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 205

AUTORIZA O SR. ANTONIO IEDA DA ROSA SOUSA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 092

AUTORIZA O SR. ELTON PAULO SOUZA DA SILVA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 139

AUTORIZA O SR. SILVANEY MORAES RODRIGUES A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 057