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Lista de decretos Foram encontrados 2993 registros

DECRETO: 572/2024 29/08/2024

29/08/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ALAIDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 569/2024 14/08/2024

14/08/2024

FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR DO FALECIMENTO DA SENHORA MAURÍCIA COHEN PESSOA DO NASCIMENTO, EX-PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA, OCORRIDO EM 14 DE AGOSTO DE 2024

DECRETO: 567/2024 14/08/2024

14/08/2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 564/2024 09/08/2024

09/08/2024

FICAM HOMOLOGADOS OS MEMBROS, ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PARA ADEQUAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA

DECRETO: 563/2024 09/08/2024

09/08/2024

NOMEAR, A SENHORA NATALIA DO SOCORRO MORAES BATISTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DECRETO: 562/2024 09/08/2024

09/08/2024

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR WEIKMAM JOEL SILVA DA FONSECA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DECRETO: 558/2024 05/08/2024

05/08/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR JOAO MATOS FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DECRETO: 555/2024 30/07/2024

30/07/2024

NOMEAR, A SENHORITA VALÉRIA LIMA PENAFORT, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 554/2024 30/07/2024

30/07/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORITA EVELIN ANTÔNIA BRASIL REIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 552/2024 25/07/2024

25/07/2024

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA JUCICLÉIA SIQUEIRA COSTA, REPRESENTANTE DO MOVIMENTO DE MULHERES DO NORDESTE PARAENSE – MMNPA, PELA SENHORA JOSELI MIRANDA DA SILVA

DECRETO: 551/2024 25/07/2024

25/07/2024

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA SENHORA SUELEN DO VALE

DECRETO: 550/2024 25/07/2024

25/07/2024

FICAM DESIGNADOS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA, FINANCEIRA E JURÍDICA, OS SEGUINTES MEMBROS

DECRETO: 546/2024 22/07/2024

22/07/2024

AUTORIZA O SR. RAIMUNDO GLEISON PEREIRA DE BRITO A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO Nº 103, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

DECRETO: 545/2024 22/07/2024

22/07/2024

AUTORIZA O SR. FRANCISCO ANDERSON DA SILVA MIRANDA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO Nº 108, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

DECRETO: 544/2024 22/07/2024

22/07/2024

AUTORIZA O SR. ADAN SMITH MACIEL A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO Nº 115, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

DECRETO: 542/2024 17/07/2024

17/07/2024

FICA HOMOLOGADA AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM

DECRETO: 541/2024 15/07/2024

15/07/2024

NOMEIA MEMBROS PARA O CACS-FUNDEB, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECRETO: 539/2024 11/07/2024

11/07/2024

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, A CONTAR DO DIA 10 DE JULHO ATÉ O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2024, DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA, PELO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE FRANCISCO VINÍCIUS SOUZA DOS SANTOS

DECRETO: 538/2024 08/07/2024

08/07/2024

FICAM NOMEADAS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, BIÊNIO 2024/2026

DECRETO: 536/2024 08/07/2024

08/07/2024

NOMEAR, A SENHORA MYLENA LIMA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

DECRETO: 533/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CANDORINA GASPAR MONTEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 531/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NATÁLIA CAVALCANTE VIEIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 530/2024 05/07/2024

05/07/2024

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

DECRETO: 529/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALCIONE MACEDO ISHIDA, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

DECRETO: 528/2024 05/07/2024

05/07/2024

NOMEAR A SENHORA ALCIONE MACEDO ISHIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

DECRETO: 527/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA JOSELANE MOREIRA DE LISBOA, ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 526/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 525/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA, CHEFE DO SETOR DA ALMOXARIFADO E PESSOAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

DECRETO: 524/2024 05/07/2024

05/07/2024

NOMEAR, O SENHOR IGLESON ARAÚJO OLIVEIRA, CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 523/2024 05/07/2024

05/07/2024

NOMEAR, A SENHORA WALESKA NERY MONTEIRO DORIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

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