DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear o senhor Wenderson da Silva Sabatinga, portador do RG n.º 7875067 2ª VIA, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito

Ficam NOMEADAS as pessoas abaixo discriminadas para membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, de acordo com as Legislações Legais para o quadriênio de 2021/2025

Nomear a senhora Walmicélia Izidoro Moraes, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento de Informação, Divulgação e Marketing do SUS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Nomear, a senhora Sonia Cleia Almeida da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Educação e Comunicação em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Exonerar o servidor Jadson Francisco Fernandes Marinho, do Cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Informação, Divulgação e Marketing do SUS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

Exonerar a servidora Marcia Cristina da Silva e Silva, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Educação e Comunicação em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Revogar, o Decreto n.º 294, de 1º de março de 2021, que concede 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor José Pereira de Sousa, assessor especial I, lotado no Gabinete do Prefeito

Revogar, o Decreto n.º 246, de 26 de janeiro de 2021, que concede 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Humairton Manaia Costa, assessor especial III, lotado no Gabinete do Prefeito

Revogar, o Decreto n.º 031, de 06 de janeiro de 2021, que concede 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Adriana Queiroz da Silva, assessora especial II, lotada no Gabinete do Prefeito

Revogar, o Decreto n.º 030, de 06 de janeiro de 2021, que concede 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Ana Caroline Nascimento Almeida, assessora especial II, lotada no Gabinete do Prefeito

Exonerar a senhora Denise Araújo da Trindade, do Cargo em Comissão de Assessora Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito

Conceder, 30% (trinta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da servidora Thalita Santos de Oliveira, assessor especial II, lotada no Gabinete do Prefeito

Conceder, 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Francisca Saraiva da Cunha, Chefe do Setor de Cemitérios, lotada na Secretaria Municipal de Administração

Conceder, 70% (setenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Jossiane Silva de Mendonça, Professora de Educação Básica I, lotada na Secretaria Municipal de Educaçã

Conceder, 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Beatriz Inês Lisboa da Silva, Diretora do Departamento de Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social

Conceder, 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Diocina Alexandria dos Santos, Diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social

Conceder, 20% (vinte por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base do servidor Clodoaldo Nogueira de Aguiar, Diretor Geral, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.

Nomear, o senhor Felipe Acácio Moreira, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Produção e Organização, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.

Nomear, o senhor Clodoaldo Nogueira Aguiar, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Geral, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.

Exonerar o senhor Clodoaldo Nogueira Aguiar, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Produção e Organização, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.

Exonerar o senhor Jairo Santos Fernandes, do Cargo em Comissão de Diretor Geral, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.

Fica Homologada a substituição do conselheiro titular, representante da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, para compor o Conselho Municipal de Saúde.

Conceder, 55% (cinquenta e cinco por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Rodrigo Pichara de Oliveira Benetti, odontólogo, matrícula nº 142966-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Revogar, o Decreto nº 477/17, de 07 de agosto de 2017, que concede 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Maria de Lourdes Saraiva da Cunha, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Conceder, 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Hirlan Reis Iglesias Moreira, médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

Fica Homologada a substituição do senhor Carlos Matias Melo, pela senhora Ângela Maria Lima de Oliveira, para exercer o cargo de Vice-presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Manoel Moacir de Melo, chefe de setor de projetos, lotado na Secretaria Municipal de agricultura

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Eduardo Emerson de Sousa, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração

Fica Homologada a substituição do membro do Comitê de Investimentos do IPMC, vinculado ao Poder Executivo Municipal, senhor Francisco Wellington Moura Reis, pela senhora Janayna Mesquita de Oliveira