NOMEAR, A SENHORA ANA LÚCIA DE ARAÚJO FARIAS, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART. 18, O SENHOR OZIAS FREITAS BARROSO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A COMPARECEREM NOS PRAZOS E LOCAIS ALISTADOS NO CRONOGRAMA ANEXO, PARA EFETUAREM O RECADASTRAMENTO FUNCIO-NAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

NOMEAR A SENHORA VIRGINIA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA CAMPOS, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

NOMEAR O SENHOR ELIEL DA SILVA MARQUES, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

NOMEAR A SENHORA LETICIA RODRIGUES DA CUNHA RAMOS, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

NOMEAR O SENHOR SANDRO WAGNER LOUREIRO MONTEIRO SENA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO JORGE BARROS DE LIMA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DIRETORIA GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

NOMEAR O SENHOR ALEX ALLAN MOREIRA SOUZA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

NOMEAR O SENHOR CARLOS EDUARDO ROSSY PATRIARCHA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

NOMEAR A SENHORA ANDREZA DE NAZARÉ OLIVEIRA DA COSTA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

NOMEAR O SENHOR ALEXANDRE KLAUTAU LEITE, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

NOMEAR O SENHOR HERBSON FONSECA DIAS, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

NOMEAR O SENHOR ARMANDO MUNECHIKA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

NOMEAR A SENHORA HELENA CLAUDIA PINHEIRO SILVA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ OLÍMPIO NETO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

NOMEAR O SENHOR JAIR DA SILVA NEVES, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

NOMEAR A SENHORA WALCYLENE CARDOSO COSTA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

AUTORIZA O SENHOR FRANCISCO RO-DRIGUES DE SOUSA A EXERCER A ATIVI-DADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 214, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

AUTORIZA O SENHOR MANOEL FRAN-CISCO CARNEIRO SMITH A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 213, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

AUTORIZA O SENHOR ADRIANO DOS SANTOS BEZERRA A EXERCER A ATIVI-DADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 212, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O SR. CLAUDIO EMILIO DE ARAUJO NEVES A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 11, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

AUTORIZA O SR. MARCOS VINICIUS BARBOSA OLIMPIO A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 113, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

AUTORIZA O SENHOR CÍCERO EDSON SILVA OLIVEIRA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 211, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

EXONERAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR MARCOS ANDRE RODRIGUES DE MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR JEFERSON ASSUNCAO DA SILVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.