NOMEAR, A SENHORA LAYANE COSTA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.

NOMEAR, O SENHOR PAULO VITOR CARLOS CRUZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR PAULO VITOR CARLOS CRUZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 05 (CINCO) DIAS A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL XIMENES ARAÚJO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, OCORRIDO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O MANDATO 2025/2029

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDORA SENHORA ALBANIZA MACIEL CORDEIRO, MATRICULA Nº 010056-0, CHEFE DO SETOR DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, A, E ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

NOMEAR, O SENHOR ELIZEU DOS SANTOS ALEXANDRINO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR JOSÉ REGINALDO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA COMPOR O CACS/FUNDEB:

NOMEAR, O SENHOR JOÃO VICTOR QUEIROZ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR THYAGO DE OLIVEIRA GUEDES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

NOMEAR, O SENHOR THYAGO DE OLIVEIRA GUEDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR MENAIN JEFERSON FERREIRA DA COSTA, COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR EDGELSON ROGÉRIO LIMA DE SOUSA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, A, E ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

NOMEAR O SENHOR MENAIN JEFERSON FERREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR ARMANDO CARNEIRO ALENCAR, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR DIJALMA BESERRA DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO E PRODUÇÃO ANIMAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, A, E ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

NOMEAR, O SENHOR WILLIAM DA SILVA SABATINGA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA ANA MARLY RODRIGUES DA SILVA, SEGUP/PA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA ESTEFANY BATISTA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, II, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, A, E ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS PARA A FUNÇÃO DE CUIDADOR EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO DE CAPANEMA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA MARIA FERNANDA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

NOMEAR, A SENHORA SIMONE DINIZ PINHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO E ILUMINAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019

CONCEDER, 60% (SESSENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA CLAUDIA ROBERTA CORDOVIL PINHO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

NOMEAR A SENHORA CLAUDIA ROBERTA CORDOVIL PINHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA ILANA FERREIRA BATISTA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

NOMEAR, A SENHORA ILANA FERREIRA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019

NOMEAR, O SENHOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR JULIO ALENCAR BATISTA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).