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Lista de decretos Foram encontrados 2908 registros

DECRETO: 485/2024 21/06/2024

21/06/2024

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA SOLANGELA DE SOUZA DAMASCENO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 482/2024 21/06/2024

21/06/2024

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARLUCIA MENDES MESQUITA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 476/2024 17/06/2024

17/06/2024

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, A SENHORA ROSA MAELI DE SOUSA VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 475/2024 17/06/2024

17/06/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA BEATRIZ INÊS LISBOA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 473/2024 12/06/2024

12/06/2024

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 453, 03 DE JUNHO DE 2024, QUE REVOGA O DECRETO N° 240/2024 A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA, PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DILENE DO SOCORRO DA COSTA SILVA E SILVA

DECRETO: 472/2024 12/06/2024

12/06/2024

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 396, DE 25 DE ABRIL DE 2024, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LUANA LUCAS FURTADO, CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 468/2024 12/06/2024

12/06/2024

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, A, COMBINADO COM O ART. 154, II, A, E ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANTONIA NECI LIMA DOS SANTOS, ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 467/2024 12/06/2024

12/06/2024

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR LUCAS DAMASCENO HOLANDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 466/2024 12/06/2024

12/06/2024

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JADERSON FABIO FERREIRA COSTA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 463/2024 07/06/2024

07/06/2024

FICA HOMOLOGADA a substituição dos conselheiros Titulares, representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente

DECRETO: 462/2024 07/06/2024

07/06/2024

FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR

DECRETO: 461/2024 05/06/2024

05/06/2024

NOMEAR O SENHOR STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

DECRETO: 460/2024 05/06/2024

05/06/2024

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR, ABAIXO DISCRIMINADO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

DECRETO: 459/2024 05/06/2024

05/06/2024

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR CARLOS ANTÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO: 458/2024 05/06/2024

05/06/2024

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ANA LIDIA DE OLIVEIRA MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 457/2024 04/06/2024

04/06/2024

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO

DECRETO: 455/2024 03/06/2024

03/06/2024

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ANDRÉ LUÍS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO: 453/2024 03/06/2024

03/06/2024

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 418, DE 15 DE MAIO DE 2024, QUE HOMOLOGA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA, PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DILENE DO SOCORRO DA COSTA SILVA E SILVA

DECRETO: 450/2024 29/05/2024

29/05/2024

EXONERAR O SENHOR JOSÉ OSCAR PEIXOTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO: 444/2024 27/05/2024

27/05/2024

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 80% (OITENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RAFAEL NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DECRETO: 443/2024 27/05/2024

27/05/2024

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 80% (OITENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CÁSSIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA, CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DECRETO: 442/2024 27/05/2024

27/05/2024

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, A, COMBINADO COM O ART. 154, II, A, E ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DECRETO: 441/2024 27/05/2024

27/05/2024

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA AMANDA PINHEIRO FORTALEZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO: 440/2024 27/05/2024

27/05/2024

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANA CARLA MAGALHÃES NASCIMENTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 439/2024 27/05/2024

27/05/2024

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 438/2024 23/05/2024

23/05/2024

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ADELZIRA MONIQUE NAZARÉ BATISTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 437/2024 23/05/2024

23/05/2024

NOMEAR O SENHOR JOSÉ JAIME PESSOA DO NASCIMENTO FILHO, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

DECRETO: 436/2024 23/05/2024

23/05/2024

EXONERAR, O SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, DO CARGO POLÍTICO DE NATUREZA POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO: 424/2024 15/05/2024

15/05/2024

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 422/2024 15/05/2024

15/05/2024

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, A, COMBINADO COM O ART. 154, II, A, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BRENDA THAMARA OLIVEIRA MONTEIRO, CHEFE DO SETOR DE PESQUISAS DE PREÇOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

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