Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3275 registros

DECRETO: 068/2025 09/01/2025 NOVO

09/01/2025

NOMEAR, A SENHORA ANA LÚCIA DE ARAÚJO FARIAS, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC

DECRETO: 025/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART. 18, O SENHOR OZIAS FREITAS BARROSO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 018/2025 02/01/2025

02/01/2025

OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A COMPARECEREM NOS PRAZOS E LOCAIS ALISTADOS NO CRONOGRAMA ANEXO, PARA EFETUAREM O RECADASTRAMENTO FUNCIO-NAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 017/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR A SENHORA VIRGINIA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA CAMPOS, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 016/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR O SENHOR ELIEL DA SILVA MARQUES, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 015/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR A SENHORA LETICIA RODRIGUES DA CUNHA RAMOS, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 014/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR O SENHOR SANDRO WAGNER LOUREIRO MONTEIRO SENA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 012/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO JORGE BARROS DE LIMA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DIRETORIA GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 011/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR O SENHOR JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 010/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR O SENHOR ALEX ALLAN MOREIRA SOUZA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 009/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR O SENHOR CARLOS EDUARDO ROSSY PATRIARCHA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 008/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR A SENHORA ANDREZA DE NAZARÉ OLIVEIRA DA COSTA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 007/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR O SENHOR ALEXANDRE KLAUTAU LEITE, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 006/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR O SENHOR HERBSON FONSECA DIAS, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 005/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR O SENHOR ARMANDO MUNECHIKA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 004/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR A SENHORA HELENA CLAUDIA PINHEIRO SILVA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DECRETO: 003/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR O SENHOR JOSÉ OLÍMPIO NETO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

DECRETO: 002/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR O SENHOR JAIR DA SILVA NEVES, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR A SENHORA WALCYLENE CARDOSO COSTA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

DECRETO: 849/2024 30/12/2024

30/12/2024

AUTORIZA O SENHOR FRANCISCO RO-DRIGUES DE SOUSA A EXERCER A ATIVI-DADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 214, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

DECRETO: 848/2024 30/12/2024

30/12/2024

AUTORIZA O SENHOR MANOEL FRAN-CISCO CARNEIRO SMITH A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 213, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

DECRETO: 847/2024 30/12/2024

30/12/2024

AUTORIZA O SENHOR ADRIANO DOS SANTOS BEZERRA A EXERCER A ATIVI-DADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 212, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

DECRETO: 845/2024 28/12/2024

28/12/2024

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 843/2024 23/12/2024

23/12/2024

AUTORIZA O SR. CLAUDIO EMILIO DE ARAUJO NEVES A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 11, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

DECRETO: 842/2024 23/12/2024

23/12/2024

AUTORIZA O SR. MARCOS VINICIUS BARBOSA OLIMPIO A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 113, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

DECRETO: 841/2024 23/12/2024

23/12/2024

AUTORIZA O SENHOR CÍCERO EDSON SILVA OLIVEIRA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 211, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

DECRETO: 840/2024 23/12/2024

23/12/2024

EXONERAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC

DECRETO: 838/2024 23/12/2024

23/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 837/2024 23/12/2024

23/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR MARCOS ANDRE RODRIGUES DE MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 836/2024 23/12/2024

23/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR JEFERSON ASSUNCAO DA SILVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

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