Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Jackeline de Sousa Coelho, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Matheus Raiol Marvão, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Rafaele Oliveira de Sousa Freitas, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Thais Ferreira de Sousa, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, os Decretos especificados abaixo, que concedem percentuais de Gratificação por Tempo Integral

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Denise Ramos Barros Borges, Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito

Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 252/22, de 1º de agosto de 2022, que revoga a concessão do adicional de gratificação por regime especial de trabalho e concede 30% (trinta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da servidora Denise Ramos Barros Borges, Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito

ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS (LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA) NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Laise Martins Leal, Pregoeira, lotada no Gabinete do Prefeito

Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Henie Maria Neves de Sousa, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, lotada no Gabinete do Prefeito

Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Claudia Sousa Balcacer, Tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Finanças

Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, os Decretos especificados abaixo, que concedem percentuais de Gratificação por Dedicação Exclusiva, a saber

TORNAR SEM EFEITO, os Decretos especificados abaixo, que revogam a concessão do adicional de gratificação por regime especial de trabalho e concedem nova percentagem de gratificação de tempo integral, a saber

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor efetivo Paulo Almeida de Souza, cedido ao Cartório Eleitoral, lotado na Secretaria Municipal de Administração

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora efetiva Francisca Saraiva da Cunha, cedida ao Cartório Eleitoral, lotada na Secretaria Municipal de Administração

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora efetiva Thandera Cibely Gomes Nazareth, cedida ao Cartório Eleitoral, lotada na Secretaria Municipal de Administração

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor José Maria da Silva Glins, Diretor de Departamento de Obras, lotado na Secretária Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Flávio Pereira Tavares, Diretor do Departamento de Serviços e Iluminação, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Revogar a concessão do adicional de gratificação por regime especial de trabalho antes fixada em 50% (cinquenta por cento) e conceder, 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da servidora Camila Emely Gaspar Vieira, Coordenadora do Cartão SUS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Revogar a concessão do adicional de gratificação por regime especial de trabalho antes fixada em 50% (cinquenta por cento) e conceder, 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da servidora Angela Oliveira do Nascimento, Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Revogar a concessão do adicional de gratificação por regime especial de trabalho antes fixada em 50% (cinquenta por cento) e conceder, 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da servidora Albaniza Maciel Cordeiro, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Revogar a concessão do adicional de gratificação por regime especial de trabalho antes fixada em 50% (cinquenta por cento) e conceder, 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da servidora Edilene dos Santos Nascimento, Coordenadora do Departamento do CAPS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Revogar a concessão do adicional de gratificação por regime especial de trabalho antes fixada em 50% (cinquenta por cento) e conceder, 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da servidora Elane Cristina Silva de Oliveira Barros, Chefe do Setor de Auditoria, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Revogar a concessão do adicional de gratificação por regime especial de trabalho antes fixada em 50% (cinquenta por cento) e conceder, 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da servidora Francisca Nascimento Sales, Coordenadora de Departamento de Transporte, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Revogar a concessão do adicional de gratificação por regime especial de trabalho antes fixada em 50% (cinquenta por cento) e conceder, 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da servidora Jacirene Fernandes Gomes, Chefe do Setor de TFD, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Revogar a concessão do adicional de gratificação por regime especial de trabalho antes fixada em 50% (cinquenta por cento) e conceder, 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base do servidor José Guilherme Basílio Reis, Coordenador do Departamento de Capacitação de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

Revogar a concessão do adicional de gratificação por regime especial de trabalho antes fixada em 50% (cinquenta por cento) e conceder, 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da servidora Celiane do Socorro Xavier do Nascimento, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Revogar a concessão do adicional de gratificação por regime especial de trabalho antes fixada em 50% (cinquenta por cento) e conceder, 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da servidora Daniela Costa Gomes da Silva, Professora de Educação Básica II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Revogar a concessão do adicional de gratificação por regime especial de trabalho antes fixada em 100% (cem por cento) e conceder, 70% (setenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, Diretora do Departamento de Média e Alta Complexidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Revogar a concessão do adicional de gratificação por regime especial de trabalho antes fixada em 100% (cem por cento) e conceder, 70% (setenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Herica Priscila da Nobrega Nogami, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde