REVOGA O DECRETO N. 001/2022 E FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO ANO DE 2023, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

FICA HOMOLOGADA a substituição das conselheiras titular e suplente, representantes da Instituição MEDFISIO, para compor o Conselho Municipal de Saúde

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

NOMEAR O SENHOR, AURÉLIO MÁRTIRES DO NASCIMENTO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

EXONERAR A SENHORA MONIQUE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO HILDENOR COSTA ALMEIDA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

RETIFICAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A DATA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPANEMA ESTIPULADA NO ART. 1º DO DECRETO Nº 468/22, QUE OUTRORA REALIZAR-SE-IA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, PASSARÁ A SER REALIZADA NO DIA 10 MARÇO DE 2023

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA PATRÍCIA CORRÊA PRATA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SINVAL NUNES DE SOUSA, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, PORTADOR DO CPF/MF N° 128.742.994-72, RG N° 3411269, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RUBENS OLIVEIRA ANCELMO, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O SENHOR RUBENS OLIVEIRA ANSELMO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR RUBENS OLIVEIRA ANCELMO, DO CARGO POLÍTICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

CORRIGE O VALOR DA UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL) DE CAPANEMA/PA, PARA O ANO DE 2023

NOMEAR DENISE RAMOS BARROS BORGES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DE COMUNICAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR A SENHORA ADELZIRA MONIQUE NAZARÉ BATISTA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 781.076.282-68 E RG Nº 4460977, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

NOMEAR A SENHORITA BRUNA EMANUELLE COSTA DE NEVES E SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR O SENHOR DEMILTRES SÁ ALVES DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR A SENHORITA EVELIN ANTONIA BRASIL REIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR O SENHOR EMERSON SOUSA LEITE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JANAÍNA CRISTINA RAMOS DO VALE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA LAISE MARTINS LEAL, PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CLAUDIA SOUSA BALCACER, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

OS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA A COMPARECEREM À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA EFETUAREM O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL