FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, SENDO SUBSTITUÍDOS OS REPRESENTANTES DO GRUPO DE IDOSOS RENASCER PELOS REPRESENTANTES DO SERVIÇO E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ABAIXO:

NOMEAR A SENHORA BIANCA IZIDORO DA SILVA, COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, PASSANDO A TER A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC, NOS TERMOS DO ART. Nº 120 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.540/2023:

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR EDINEI BARBOSA CARVALHO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 010771-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA WALMICELIA IZIDORO MORAES, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JADSON SOUSA E SILVA, MATRÍCULA N° 011033-7, CHEFE DO SETOR DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MYLENA LIMA DE OLIVEIRA, ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SILVANA SILVA ALBUQUERQUE, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 688, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DELEGA COMPETÊNCIA À SENHORA WALCYLENE CARDOSO COSTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EM CONJUNTO COM O PREFEITO, CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA, ASSINAREM, PERANTE AO BANCO BRADESCO S.A., QUAISQUER DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS.

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE, ABAIXO DISCRIMINADO, PARA COMPOR O CACS/FUNDEB:

NOMEAR, A SENHORA MYLENA LIMA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MYLENA LIMA DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PERMISSÃO DE USO DE CONCESSÃO MTX037, EM NOME DO SENHOR REMIS BATISTA DE SOUZA, E CNH Nº 00319575680, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCESSO ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXI NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, POR MEIO DA PERMISSÃO MTX037, DEVENDO A MESMA HABILITAR SEU VEÍCULO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CUMPRIR, EM TODO O MOMENTO A CONCESSÃO, OS REQUISITOS DESCRITOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUAL SEJA, LEI MUNICIPAL N° 6.473/2020.

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR ELIZEU DOS SANTOS ALEXANDRINO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA ALANA SEVERINO DIAS, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

NOMEAR, A SENHORA ALANA SEVERINO DIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA CAMILLA MELO DE MENDONÇA SILVA, CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, II, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, A, E ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA LARISSA FLAVIA ALMEIDA COSTA PANTOJA, CHEFE DO SETOR DE ISS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, II, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, A, E ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA RAIMUNDA ELIANGELA VIEIRA MATOS, CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E CADASTRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, II, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, A, E ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR ADALBERTO DAMIAO DO NASCIMENTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA VERUSCKA SALES DRESSLER, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E EXECUÇÃO DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

NOMEAR A SENHORA VERUSCKA SALES DRESSLER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E EXECUÇÃO DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA VERUSCKA SALES DRESSLER, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, O SENHOR ADRIANO FARIAS D’ OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS