Fica Homologada a substituição do senhor Carlos Matias Melo, pela senhora Ângela Maria Lima de Oliveira, para exercer o cargo de Vice-presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Manoel Moacir de Melo, chefe de setor de projetos, lotado na Secretaria Municipal de agricultura

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Eduardo Emerson de Sousa, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração

Fica Homologada a substituição do membro do Comitê de Investimentos do IPMC, vinculado ao Poder Executivo Municipal, senhor Francisco Wellington Moura Reis, pela senhora Janayna Mesquita de Oliveira

Nos termos do Decreto Estadual Nº 559/2021 e passa a ser enquadrado como zona de abertura parcial e categoria de bandeiramento verde, até determinação ulterior, na forma como consta no anexo.

NOMEAR a Senhora Jossiane Silva de Mendonça, CPF/MF nº 356.453.422-91, RG nº 2307907 SSP/PA, como Presidente do Conselho Municipal de Educação de Capanema – CMEC/PA, para o biênio de 2021 a 2023

Exonerar a senhora Deina Katiúscia da Silva Brito, do Cargo em Comissão de Diretora Geral, lotada na Secretaria Municipal de Finanças

Ficam NOMEADAS as pessoas abaixo discriminadas para membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, de acordo com as Legislações Legais para o quadriênio de 2021/2025

Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 70% (setenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Monyck Isabhelly Moura Barbosa Oliveira, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 70% (setenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Aristela Lira Vieira Souza, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, o senhor Igor Pacheco de Almeida Bezerra, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Geral, lotado na Secretaria Municipal de Finanças

Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Deina Katiuscia da Silva Brito, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito

AUTORIZA O SR. ADAIL CARVALHO PINHEIRO JUNIOR A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 061, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

AUTORIZA O SR. PAULO ROBERTO DA SILVA EUGÊNIO A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 185, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

Fica Homologada a substituição do Conselheiro Titular, Representante dos Segurados Ativos, senhor Francisco Wellington Moura Reis, pelo senhor Joselito Assunção Silva, para compor o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Capanema – IPMC

Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Adalberto Damião do Nascimento, Diretor do Departamento de Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Administração

RETIFICAR, o Decreto n° 567/21, que nomeia a senhora Diocina Alexandria dos Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a partir de 1º de agosto de 2021

RETIFICAR, o Decreto n° 564/21, que homologa a substituição temporária por gozo de férias no período de 30 (trinta) dias de Conselheiro Tutelar

AUTORIZA O SR. ANTONIO LUCIONA LIMA DOS SANTOS A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 157, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO

DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANMEA, ESTADO DO PARÁ.

FICA APROVADO PLANO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE O PRÉVIO CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE PODERÃO A VIR A RECEBER RECURSOS FINANCEIRAS DO IPAC

Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o senhor Benedito Valter da Silva, para exercer o cargo em Comissão de Agente Distrital de Tauari, lotado no Gabinete do Prefeito

Exonerar a pedido o senhor EDVAN BULHÕES DE SOUSA, do Cargo dem comissão de Agente Distrital de Tauari, lotado no Gabinete do Prefeito

Exonerar a pedido o senhor Marcus Rhenan Pessoa Vilela, do Cargo em Comissão de Diretor Geral, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura

RETIFICAR, o Decreto n° 461/21, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação do Município de Capanema-PA – CMEC, para o biênio de 2021-2023

Exonerar o senhor Benedito Valter da Silva, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito

Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, a senhora Diocina Eugenio e Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Fica Homologada a substituição temporária por gozo de férias no período de 30 (trinta) dias, a contar do dia 02 de agosto de 2021, do Conselheiro Tutelar Titular Aldemir Gomes da Silva Junior, pela Conselheira Tutelar Suplente Elisangela Silveira Alencar da Rosa Cunha

Ficam NOMEADAS as pessoas abaixo discriminadas para comporem a Comissão que irá trabalhar na organização da eleição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio de 2021/2025