Data do decreto: 09/02/2026
Descrição: CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR TIAGO COSTA CAVALCANTE, SEGUP/PA, AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, A, E ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO
