AUTORIZA O SR. RAIMUNDO RENATO PONTES DA SILVA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 002, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

AUTORIZA O SR. FRANCISCO SALES REIS GOMES A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 017, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

AUTORIZA O SR. JOSÉ RODOLFO ANDRADE DA SILVA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 196, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

AUTORIZA O SR. SIDNEY RODRIGO DA SILVA A EXERCE R A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 032, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

AUTORIZA O SR. ANTONIO HELDER SARMENTO DE PAULA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO Nº 087, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ESTEFANNY BATISTA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ILANA FERREIRA BATISTA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE ESTÁGIO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA A DOAÇÃO AO ESTADO DO PARÁ, MEDIANTE JUSTIFICADO INTERESSE PÚBLICO, PRÉVIA AVALIAÇÃO DO BEM E AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, VOLTADA PARA A IMPLANTAÇÃO DA USIPAZ – USINA DA PAZ

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 166 DE 29 DE JUNHO DE 2022 E DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA DAYANE DE KASSIA DA SILVA VILELA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO E INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA BIANCA SUEILLA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA DELIANE MONTEIRO DE MELLO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA SENHORA DIOCINA ALEXANDRIA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DAS CONSELHEIRAS TITULAR E SUPLENTE, REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES E PAIS DE MIRASSELVAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR A SENHORA HARLYANA DO SOCORRO FURTADO DINIZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER 80% (OITENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR CLEDISON RIBEIRO BRAGA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERBERT MATOS VERISSIMO, EMPRESÁRIO, EX-PREFEITO, EX-DEPUTADO ESTADUAL E VICE PREFEITO MUNICIPAL, COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ E PARTICULARMENTE AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, OCORRIDO EM 27 DE ABRIL DE 2023

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO AGENOR FIRMINO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR A SENHORA SILVIA LUZIA MOTA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

RETIFICAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A DATA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPANEMA ESTIPULADA NO ART. 1º DO DECRETO Nº 068/23, QUE OUTRORA REALIZAR-SE-IA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023, SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2023

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 112, DE 04 DE ABRIL DE 2023, QUE CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPANEMA E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL”

OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A COMPARECEREM NOS PRAZOS E LOCAIS ALISTADOS NO CRONOGRAMA ANEXO, PARA EFETUAREM O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

NOMEAR A SENHORA DAYARA IASMYN DE OLIVEIRA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPANEMA E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.