Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 6.2025-190801 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0100
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Data do aviso: 19/08/2025
Data da divulgação do extrato: 22/08/2025
Data da ratificação: 22/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 22/08/2025
Valor estimado: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DA MARCA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS CONHECIDO COMO “JONNY MENDES E BANDA”, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO CÍRIO DE NAZARÉ NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso II da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR
01/09/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXCLUSIVIDADE PDF 2MB
DOD PDF 239KB
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 2MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 463KB
PESQUISA DE PREÇOS PDF 239KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 161KB
RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR PDF 276KB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO PDF 247KB
HABILITAÇÃO PDF 6MB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 677KB
FISCAL DE CONTRATO PDF 182KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250471 2025 GERALDO MARCELO SOARES SANCHES LTDA 52.000,00 29/08/2025
13/11/2025
VIGENTE
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