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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 383 registros Informações atualizadas em: 23/01/2026 - 11:38:41
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Sequencial
Mais
INEXIGIBILIDADE
6.2026-002
PUBLICAÇÃO: 05/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS DIDÁTICOS (LIVROS) COMPLEMENTARES VOLTADOS A EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ I PRÉ II), ENSINO FUNDAMENTAL 1º E 2º ANO) PROFESSORES (PRÉ I, PRÉ II, 1° E 2º ANO), COMPATÍVES COM O BNCC PARA ATE [...]
05/01/2026
REALIZADA
0001
INEXIGIBILIDADE
6.2025-044
PUBLICAÇÃO: 12/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES VOLTADOS AO ENSINO DE EDUCAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS), CONTEMPLANDO LIVROS DO ESTUDANTE E DO PROFESSOR, COM RECURSOS PEDAGÓGICOS [...]
12/12/2025
REALIZADA
0149
INEXIGIBILIDADE
6.2025-100701
PUBLICAÇÃO: 07/10/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO DESTINADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - DEMAE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
07/10/2025
REALIZADA
0148
INEXIGIBILIDADE
6.2025-101002
PUBLICAÇÃO: 10/10/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CTA- CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO VINCULADO AO DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
10/10/2025
REALIZADA
0147
DISPENSA
7.2025-020901
PUBLICAÇÃO: 05/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO E REMOÇÃO DE DETRITOS NAS ÁREAS EXTENAS DE IMÓVEIS VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MAO DE OBRA QUALIFICADA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAS, FERR [...]
05/08/2025
REALIZADA
0146
DISPENSA
7.2025-071001
PUBLICAÇÃO: 07/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS E INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.
07/10/2025
REALIZADA
0145
DISPENSA
7.2025-032403-ASS
PUBLICAÇÃO: 06/03/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIDMENTO DE ARMÁRIO, CADEIRA, AR CONDICIONADO, COMPUTADOR, IMPRESSORA, NOBREAK, SSD, NOTEBOOK, ESTANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA.
06/03/2025
REALIZADA
0144
INEXIGIBILIDADE
6.2025-100901
PUBLICAÇÃO: 10/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA PREVIDENCIARIA COM FOCO NO ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSORIAS E ACOMPANHAMENTO DAS REGULARIDADES TRIBUTARIAS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RBF) [...]
10/09/2025
REALIZADA
0143
INEXIGIBILIDADE
6.2025-101001
PUBLICAÇÃO: 15/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
15/10/2025
REALIZADA
0142
DISPENSA
7.2025-260501
PUBLICAÇÃO: 26/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAS TÊXTEIS DIVERSOS DESTINADOS Á CONFECÇÃO DE TRAJES TÍPICOS E Á ORNAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS ATIVIDADES DO FESTIVAL JUNINO 2025.
26/05/2025
REALIZADA
0141
INEXIGIBILIDADE
62025-251101
PUBLICAÇÃO: 25/11/2025 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL CONHECIDO COMO “BANDA PAZ INQUIETA”, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE DE NOSSA SENHORA [...]
25/11/2025
REALIZADA
0140
DISPENSA
7.2025-310303
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL LICENCIADO EM COMPUTAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÁS DEMANDAS PEDAGÓGICAS RELACIONADAS Á INSERÇÃO DA COMPUTAÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR, EM CONFORM [...]
31/03/2025
REALIZADA
0139
DISPENSA
7.2025-310302
PUBLICAÇÃO: 03/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE UMA PROFISSIONAL HABILITADO COMO NUTRICIONISTA PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DEMAE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.
03/04/2025
REALIZADA
0138
DISPENSA
7.2025-310301
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE UMA PROFISSIONAL HABILITADO COMO TECNOLOGA EM ALIMENTOS PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DEMAE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.
31/03/2025
REALIZADA
0137
DISPENSA
7.2025-050301
PUBLICAÇÃO: 05/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE PERMANENTES E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
05/03/2025
REALIZADA
0136
DISPENSA
7.2025-080101
PUBLICAÇÃO: 08/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA NOS MÓDULOS: PPA, ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS T [...]
08/01/2025
REALIZADA
0135
DISPENSA
7.2025-030701
PUBLICAÇÃO: 03/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, COMPREENDENDO CAPINA, PODA, CORTE DE GRAMA, APLICAÇÃO DE ABUDO E APLICAÇÃO DE FUNGICIDA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
03/07/2025
REALIZADA
0134
INEXIGIBILIDADE
6.2025-250801
PUBLICAÇÃO: 25/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO OBRIGAÇÕES ACESSIÓRIAS E DAS REGULARIDADES TRIBUTÁRIAS E FISCAIS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RBF), PROCURADORIA-G [...]
25/08/2025
REALIZADA
0133
DISPENSA
7.2025-050525
PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE DETRITOS DAS ÁREAS EXTERNAS DE IMÓVEIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS [...]
15/05/2025
REALIZADA
0132
DISPENSA
7.2025-110801
PUBLICAÇÃO: 11/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE TECIDOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.
11/08/2025
REALIZADA
0131
DISPENSA
7.2025-201001
PUBLICAÇÃO: 20/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE AVALIAÕES E SIMULADOS A SEREM APLICADOS Á REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.
20/10/2025
REALIZADA
0130
DISPENSA
7.2025-082201
PUBLICAÇÃO: 22/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL DESTINADOS Á TERCEIRA FASE DAS OLIMPÍADAS DE LEITURA - LER PRA VALER, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.
22/08/2025
REALIZADA
0129
DISPENSA
7.2025-040601
PUBLICAÇÃO: 04/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE PERMANENTES E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
04/06/2025
REALIZADA
0128
DISPENSA
7.2025-250601
PUBLICAÇÃO: 25/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA, COM ATUAÇÃO MEDIANTE ESCALA A SER DEFINIDA PELA ADIMINSTRAÇÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTIVO QUE OCERRERÁ NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PÁ, VISA [...]
25/06/2025
REALIZADA
0127
INEXIGIBILIDADE
6.2025-043
PUBLICAÇÃO: 28/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DO BALANÇO GERAL (BG), INSTRUMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA AO PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO PÚB [...]
28/10/2025
REALIZADA
0126
INEXIGIBILIDADE
6.2025-039
PUBLICAÇÃO: 10/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E EDEQUAÇÃO DA LESGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MINICIPAL, COM FOCO NA ELABORAÇÃO DE UM NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (CTM) DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
10/10/2025
REALIZADA
0125
INEXIGIBILIDADE
6.2025-042
PUBLICAÇÃO: 31/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DO GRUPO MUSICAL ''ARRAIAL DO PAVULAGEM '', PARA O EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E FEIRA DA CULTURA POPULAR DE CAPANEMA/PA, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 04 A 07 DE NOVEMBRO DE 2025 NA PRAÇA DE EVENTOS DA VALLE ( ANT [...]
31/10/2025
REALIZADA
0124
INEXIGIBILIDADE
6.2025-041
PUBLICAÇÃO: 16/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA APARELHAGEM DE SOM RUBI, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO DA FEIRA CULTURA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025, NA PRAÇA DE EVENTOS DA VALLE (ANTIGA VAQUEJADA), [...]
16/10/2025
REALIZADA
0123
DISPENSA
7.2025-080102
PUBLICAÇÃO: 02/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA NOS MÓDULOS: PPA, ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA, COM TRANSPARÊNCIA PUBLICA DE D [...]
02/01/2025
REALIZADA
0122
DISPENSA
7.2025-250604
PUBLICAÇÃO: 22/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.
22/08/2025
REALIZADA
0121
INEXIGIBILIDADE
6.2025-008
PUBLICAÇÃO: 08/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS, PATRIMONIAS, FINANCEIRAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PER [...]
08/01/2025
REALIZADA
0120
DISPENSA
7.2025-300601
PUBLICAÇÃO: 30/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAS DIVERSOS PARA ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA, COMPREENDENDO ITENS DECORATIVOS, MATERIAS DE FIXAÇÃO. ILUMINAÇÃO, TECIDOS E ACESSÓRIOS TÍPICOS, DESTINADOS Á AMBIENTAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVID [...]
30/06/2025
REALIZADA
0119
DISPENSA
7.2025-120801
PUBLICAÇÃO: 11/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) MICROSCÓPIOS PARA USO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL E NO LABORATÓRIO MUNCIPAL DE ENDEMIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.
11/09/2025
REALIZADA
0118
INEXIGIBILIDADE
6.2025-038
PUBLICAÇÃO: 02/10/2025 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
LOCAÇÃO DE ESTANDE, MEDINDO 16 M², COM ESTRUTURA COMPLETA, PISO ELEVADO, REVESTIDO COM CARPETE, ESTRUTURAS EM MARCENARIA E METALON, MOBILIÁRIO: 01 MESA DE REUNIÃO COM 04 CADEIRAS, 02 POLTRONAS, 01 BALCÃO, 01 LIXEIRA E 01 APARADOR, ILUMINAÇÃO: [...]
02/10/2025
REALIZADA
0117
INEXIGIBILIDADE
7.2025-160501
PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRAÇÃO DE MÉDICO PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA MUNICIPAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD.
16/05/2025
REALIZADA
0116
DISPENSA
7.2025-220701
PUBLICAÇÃO: 22/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CLASSIFICAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO EM MÍDIA DIGITAL E NUVEM DOS DOCUMENTOS CONTÁBEIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA, REFERENTES AO EXER [...]
22/07/2025
REALIZADA
0115
INEXIGIBILIDADE
6.2025-220401
PUBLICAÇÃO: 22/04/2025 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
CONTRATAÇÃO DE ASINATURA ANUAL DE ACESSO A FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMIISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA "BANCO DE PREÇOS" DA EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SE [...]
22/04/2025
REALIZADA
0114
INEXIGIBILIDADE
6.2025-0005
PUBLICAÇÃO: 13/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DEMANDAS JUDICIAS DE 2° GRAU, NA CAPITAL DA REPÚBLICA, E TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO; AJUIZAMENTO DE AÇÕES DE RECUPERA [...]
13/01/2025
REALIZADA
0113
INEXIGIBILIDADE
6.2025-035
PUBLICAÇÃO: 15/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA PRESTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS PARA AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO, PROCURADORIA E GABINETE DO PREFEITO, ENTREGAS DE CARNÊS DE IPTU (SECRET [...]
30/04/2025
REALIZADA
0112
INEXIGIBILIDADE
6.2025-037
PUBLICAÇÃO: 25/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANO DE CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESPONSÁVEIS PELA EDUCAÇÃO INFANTIL - PROJETO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 251 A 300 ALUNOS NO EXERCÍCIO CORRENTE, [...]
25/08/2025
REALIZADA
0111

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