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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 6.2025-013 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0102
Tipo: CONTRATAÇÃO
Data do aviso: 14/01/2025
Data da divulgação do extrato: 14/01/2025
Data da ratificação: 16/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 16/01/2025
Valor estimado: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, RELATÓRIOS TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
SEGUE EM ANEXO
Justificativa do preço
SEGUE EM ANEXO
Fundamentação legal
LEI 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADREO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PROEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI 40.154.020/0001-31 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 652KB
FISCAL DE CONTRATO PDF 77KB
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE PDF 95KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) PDF 211KB
DOTAÇÃO PDF 95KB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO PDF 348KB
NOTORIA PDF 186KB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PDF 327KB
REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO PDF 182KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250081 2025 PROEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI 240.000,00
20.000,00		 17/01/2025
17/01/2026
VIGENTE
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