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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 6.2025-035 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0112
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/04/2025
Data da divulgação do extrato: 15/04/2025
Data da ratificação: 06/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 06/05/2025
Valor estimado: R$ 119.830,00 (cento e dezenove mil, oitocentos e trinta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA PRESTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS PARA AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO, PROCURADORIA E GABINETE DO PREFEITO, ENTREGAS DE CARNÊS DE IPTU (SECRETARIA DE FINANÇAS), CORRESPONDÊNCIAS (NOTIFICAÇÕES) DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITOS (SECRETARIA DE TRÂNSITO) PARA ATENDER AS DEMANDAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
SEGUE EM ANEDXO
Justificativa do preço
SEGUE EM ANEXO
Fundamentação legal
LEI N° 14.133/2021 No art. 74, inciso I
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIROS E TELÉGRAFOS 34.028.316/0001-03 VENCEDOR 119.830,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 568KB
AUTORIZAÇÃO PDF 2MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DEMANDA (DOD) PDF 16MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 1MB
HABILITAÇÃO PDF 10MB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PDF 2MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 3MB
JUSTIFICATIVA TECNICA E LEGAL PDF 1MB
NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PDF 9MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 16MB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
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